Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

A terceira obra da saga “Harry Potter” apresenta a prisão de Azkaban, caracterizada pela presença de guardas denominados “dementadores” que são responsáveis por torturarem psicologicamente os presos , além de ser conhecida como à prova de fugas, até o momento em que o assassino Sirius Black escapa. Fora do contexto fictício, a precarização do sistema carcerário brasileiro e o abuso das autoridades dentro dos presídios, assim como no filme, tornam o processo de reinserção dos reclusos na sociedade uma difícil realidade. Por isso, medidas devem ser tomadas para que haja uma reestruturação desse sistema, objetivando a inclusão dos presidiários nas atividades sociais.

Em primeiro plano, vale destacar a abordagem do livro “Presos que menstruam” sobre a precarização dos presídios. O livro apresenta uma série de relatos de mulheres que vivem na cadeia e, devido a falta de investimentos do governo, presenciam uma realidade marcada pelo racionamento de comida, falta de atendimento médico adequado às mulheres grávidas, escassez de produtos de higiene, como papel higiênico e absorventes. Com isso, é notório o motivo do alto índice de reincidentes, visto que o envolvimento com gangues dentro das prisões oferece a elas, muitas vezes, privilégios ou facilitam a obtenção dos direitos que deveriam ser garantidos pelo Estado.

Em segundo plano, é importante ressaltar os inúmeros casos de abuso de autoridade nas cadeias. Um exemplo disso foi o massacre do Carandiru, que consistiu no assassinato de mais de 100 presos na Casa de Detenção de São Paulo sob ordem do Coronel Ubiratan Guimarães. Esse evento confirma o pensamento do escritor e jornalista Gilberto Dimenstein de que os direitos da população estão presentes apenas no papel e isso não se faz presente na realidade, no caso do massacre, foi violado o direito à vida dos detentos, previsto no artigo 4º da Constituição Federal.

Fica claro, portanto, que o sistema prisional brasileiro representa um problema social contemporâneo. Em razão disso, são necessárias ações realizadas pelo Ministério da Economia como o redirecionamento de verbas às prisões, a fim de aprimorar a infraestrutura dos locais, por meio do investimento na alimentação e na compra de materiais de higiene, para que ofereçam uma estadia digna aos detentos, evitando, assim, o agrupamento deles em gangues que poderiam levá-los a cometer outros crimes e se tornarem reincidentes.