Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

A série espanhola Vis a Vis aborda uma penitenciária, na qual são formadas facções criminosas e o descaso da administração, funcionários e do Estado corrobora pra a ineficácia do sistema. Da mesma forma, as prisões brasileiras apresentam- se em condições semelhantes. Ademais, o baixo índice de ressocialização, aumento da violência e desrespeito aos direitos humanos são consequências sociais das situação carcerária brasileira.

Primeiramente, segundo o aconselho Nacional de Justiça, além de o número de presos ter ultrapassado 654 mil pessoas, o déficit de vagas é de 250 mil, sendo 221 mil os detentos provisórios. Desse modo, a demora nos julgamentos faz com que haja alta taxa de presos provisórios nas prisões, bem como indivíduos que já cumpriram suas penas. Tal situação ocorre pela justiça lenta, ineficiente e contribuiu para altos gastos governamentais.

Em segundo plano, a Constituição Federal assegura os direitos à vida, à segurança e à dignidade a todos os brasileiros e residentes no Brasil. No entanto, o discurso “bandido bom é bandido morto” caracteriza uma população conivente e apoiadora dos abusos, na qual fere a Carta Magna e os Direitos Humanos. Além disso, essa postura causa a reincidência dos presos, os quais não conseguem ressocializar e retornam para a vida do crime causando insegurança dentro e fora das prisões.

A partir dessas considerações, a fim de reduzir as burocracias dos processos penais para maior agilidade e efetividade do Judiciário, cabe a Defensoria Pública em parceria com as faculdades, por meio da realização de mutirões judiciais em que estudante de Direito- a fim de otimizar o aprendizado dos mesmos- deem prosseguimento a processos parados. Outrossim, para melhorar o sistema, informar, conscientizar a população e para que a situação retratada na série deixe de ocorrer no Brasil, urge que o Governo Federal/ Estadual promovam campanhas de informação e divulgação, que desenvolveria conceitos como ressocialização, e por meio da divulgação de notícias e reportagens sobre o assunto, além de parcerias público-privadas para a melhoria na gestão das penitenciárias.