Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Na obra Memórias do Cárcere, o autor Graciliano Ramos, relata suas experiências no período que esteve preso durante a Era Vargas, em suas memórias pode-se acompanhar relatos de fome, condições insalubres e tortura. Mesmo após 8 décadas passadas, a situação do sistema prisional brasileiro continua precária, devido a falta de estrutura que gera superlotação, e à ausência de medidas ressocializadoras eficazes.

Em primeiro lugar, cabe destacar a precariedade dos estabelecimentos prisionais. Segundo a BBC Brasil, existe problemas crônicos nas penitenciárias brasileiras   , a falta de condições mínimas de saúde e higiene, aliado com a superlotação -que nos da o título de 4º maior população carcerária do mundo- gera um ambiente insalubre, que pouco difere do relatado por Graciliano, tornando impossível combater a alta proliferação de doenças, fazendo valer a máxima de Rousseau  “O homem é fruto do meio em que vive” justificando o enorme índice de reinserção no crime, fruto da falta de suporte ao detento.

O número de instituições que oferecem oportunidade de emprego para ex presidiário a fim de proporcionar condições para uma integração social do condenado, é mínimo. A Lei de Execução Penal, tem como um dos objetivos a incorporação do ex detento à sociedade , criando a oportunidade de sustentar-se legalmente, porém, a alta reincidência penitenciária, mostra que esta lei não esta funcionando como deveria. O Conselho Nacional de Justiça mostra que existe menos custo em programas que visam a ressocialização do detento, do que mante-lô sob custódia e, por isso, é necessário uma rotina de estudo e trabalho durante a pena.

Diante disso, no que tange a problemática do sistema prisional brasileiro, fica evidente a necessidade de interferência do Governo Federal por intermédio do Ministério da Justiça a fim de ampliar e melhorar os projetos de reintegração social, por meio de cursos profissionalizantes e de Ensino Básico. Além disso, deve dispor de espaços para que eles possam trabalhar com o objetivo de diminuir a pena. Isso posto o problema carcerário brasileiro será amplamente minimizado.