Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Durante o período de colonização do Brasil, os negros trazidos da África eram transportados em navios negreiros, onde ficavam confinados por dias em alojamentos superlotados com péssimas condições para abriga-los. De modo semelhante, o sistema carcerário brasileiro, se encontra hoje, em um estado inapropriado para receber os detentos. Sendo assim, é necessário analisar os entraves que tangem essa problemática a fim de reverte-lá.

Em primeira análise, de acordo com dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), uma grande parcela das penitenciárias do país não fornece condições apropriadas para abrigar os encarcerados, principalmente se tratando de superlotação. Desse modo, eles se tornam expostos a um ambiente nocivo a saúde e ao bem estar. Logo, pela falta de infraestrutura, as prisões brasileiras oferecem uma péssima qualidade de vida aos detentos.

Outrossim, é evidente que a educação é um recurso fundamental para formação do indivíduo. Nesse sentido, segundo o filósofo Immanuel Kant, ’’ o homem não é nada além daquilo que a educação faz dele’’. Sob essa perspectiva, no contexto abordado, pode-se deduzir que o ensino afeta diretamente no comportamento das pessoas, que por conseguinte, interfere na prática de atos que resultam em prisão. Assim, a partir da instrução, é possível reduzir o número de encarcerados, contribuindo para redução da superlotação nos cárceres.

Em suma, para que as condições de vida nas penitenciárias sejam aprimoradas, faz-se necessário que o governo interfira nesse meio. Urge, portanto, que o Ministério da Educação e Cultura (MEC) promova melhoras na formação dos estudantes, por meio de palestras e campanhas de conscientização nas escolas, estimulando a criação de uma base moral em cada indivíduo. Dessa maneira, os cidadãos, já conscientizados, cometerão menos crimes e, consequentemente, poderá ser reduzida a superlotação das prisões. Só assim será revertido o cenário análogo àquele vivenciado pelos escravos que eram transportados até o Brasil.