Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Na obra Carandiru, o autor Drauzio Varella relata a sua experiência como médico voluntário na Casa de Detenção de São Paulo, ao qual vivenciou o colapso do sistema carcerário, em que falta de humanidade e criminalidade andam juntas no dia a dia dos detentos. Atualmente, mesmo após o massacre ocorrido nesta mesma penitenciária, outras casas de detenção vem enfrentando o mesmo problema, desumanização e a superlotação das cadeias, incluindo as penitenciárias femininas.

Convém ressaltar, primeiramente, que os direitos humanos são direcionados a todos, todavia, não é o que acontece no interior das penitenciárias brasileiras, em que os detentos vivenciam condições precárias de higiene, maus tratos e superlotação, além de uma altíssima desestabilidade emocional e psicológica que é fruto do meio em que vivem, assim como diz a visão Determinista do século XIX, deste modo, quando libertos, sua reinserção na sociedade será pouca, ou até nula, possibilitando o regresso pro crime.

Ademais, as penitenciárias femininas não oferecem cuidados maiores as suas detentas, sendo excluídos cuidados íntimos da mulher, como falta de absorventes e em algumas prisões, a ausência de suporte ginecológico, mesmo quando há gestantes, o auxílio médico é precário. Tal situação é exemplificada na série de televisão via streaming da Netflix, Orange is the new black, que relata a vida precária no cárcere.

Evidência-se, portanto, que soluções devem ser postas em prática para os problemas do sistema carcerário brasileiro, como o Governo Federal juntamente com Departamento Penitenciário Nacional acolherem penas alternativas para aqueles com crimes leves ou que não tinham passagem pela polícia, como trabalho voluntário, e promoverem programas de reinserção dos detentos na comunidade, e acompanhamento psicológico, o que levará a diminuição de pessoas presas e melhora na saúde mental. Além disso, investimentos em saúde nas penitenciárias femininas devem ser maiores, afim de cuidados específicos que as mulheres precisam.