Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Idealizador da obra “o suicídio”, Émile Durkheim, defende que quanto menor o grau de partilha em crenças acerca de valores entre os membros de um grupo e, menos frequente for a intensidade entre interações, mais próximo do desamparo social encontrar-se-á na corporação. Hodiernamente, o conceito se vigora à medida que na prática, testemunhamos no país um descaso com o sistema penitenciário do qual é fruto da displicência estatal, tal como a desigualdade social. Diante do exposto, torna-se fundamental a discussão desses aspectos, a fim da plena função da sociedade.

Nesse contexto, é crucial pontuar que os impasses apresentados no sistema carcerário deriva da baixa atuação dos setores governamentais, no que concerne a criação de mecanismos que parem tais recorrências. Segundo o pensador Thomas Hobbes, o Estado é responsável por garantir o bem-estar da população, entretanto, isso não ocorre no Brasil. Tocante á falta de atuação das autoridades a qual resultam na má infraestrutura e gestão das cadeias. Deste modo, o indivíduo é posto a margem do descaso e precisa conviver com condições que ferem a integridade humana, como a falta de ações educativas, superlotações, tal como a alta insalubridade. Por indução, o risco de entrada ao crime tornam-se fatores inevitáveis, pois, de acordo com o pensamento Ratzel, o homem é fruto do meio em que está inserido. Á vista disso, faz-se mister a reformulação dessa postura estatal de forma urgente.

Ademais, é essencial ressaltar a desigualdade social como promotor do problema. Segundo pesquisa feita pela ONU, determinou que o Brasil situa-se como um dos países mais desiguais. Partindo desse pressuposto, o tecido social mais precário sofre em conjunto com a falta de emprego, a qual comprovado por dados do IBGE que afirma contribuir para ações ilegais, como furtos e roubos dos quais a longo prazo tendera a levá-lo a prisão, do qual ao sair será reprimido em maior grau para o mercado de trabalho, resultando assim, em um ciclo vicioso. De tal modo que retarda a resolução do empecilho, já que auxilia para a perpetuação desse quadro danoso

Assim, medidas exequíveis são necessárias para conter o avanço da problemática na sociedade  brasileira. Posto isto, com o intuito de mitigar os transtornos penitenciais, urge ao estado organizar em parceria com ongues de inclusão social, atribuído de verbas do tribunal de contas da união, campanhas inclusivas que em efeito quebrantara o tabu imposto na sociedade, a qual sera oferecido por boa conduta do detento, ações educativas e qualificação profissional, como também, monitorado por agentes, obter experiencia, trabalhando a favor da reconstrução do complexo carcerário, alem de promover alfim da sua sanção por meio de contratos temporário com empresas hábeis em atuação de encaminhamento, atenuar-se-á, em médio a longo prazo, o impacto nocivo do sistema como um todo.