Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Na obra “Utopia”, do escritor inglês Thomas More, é retratada uma sociedade perfeita, na qual o corpo social padroniza-se pela ausência de conflitos e problemas. No entanto, o que se observa na realidade contemporânea é o oposto do que o autor prega, uma vez que os sistemas carcerários brasileiros estão super lotados, os quais dificultam a concretização dos planos de More. Esse cenário antagônico é fruto da ineficiência para realização dos julgamentos no país. Diante disso, torna-se fundamental a discussão desses aspectos, a fim do pleno funcionamento da sociedade.

Precipuamente, é fulcral pontuar que a superlotação das prisões brasileiras derivam da baixa atuação dos setores governamentais, no que concerne à criação de mecanismos que coíbam tais recorrências. Segundo o pensador Thomas Hobbes, o Estado é responsável por garantir o bem estar da população, entretanto, isso não ocorre no Brasil. Devida à falta de atuação das autoridades, de acordo com o levantamento do G1, as prisões estão quase 70% acima da capacidade. Com isso, eleva-se a violência no interior dos presídios e as necessidades básicas dos detentos não são atendidas. Desse modo, faz-se mister a reformulação dessa postura estatal de forma urgente.

Ademais, é imperativo ressaltar que a demora para realização dos julgamentos é o promotor do problema. Partindo desse pressuposto, leva-se em consideração o estudo divulgado pelo Ministério da Justiça, ele revela que no Brasil os julgamentos de homicídio levam em média 8 anos e seis meses para serem concluídos, quando o tempo máximo não deveria ultrapassar 296 dias, se o acusado estiver preso. Além disso, segundo o mesmo levantamento do G1, atualmente aproximadamente 40% do total de detentos estão sem julgamento. Portanto, observa-se que se os julgamentos fossem realizados imediatamente, vários detentos seriam libertos e assim diminuiriam os efeitos da problemática. Dessa maneira, a falta de agilidade na resolução dos casos contribui para a perpetuação desse quadro deletério.

Destarte, urge esforços do governo para reverter a situação. Com a finalidade de mitigar os problemas do sistema carcerário brasileiro, necessita-se que o Tribunal de Contas da União direcione capital que, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, será revertido na contratação de juízes, através da internet. Assim, irão criar um site para os candidatos se inscrever, nele haverá algumas simulações de julgamentos, no qual eles deverão analisar as provas e aplicar a pena. Os concorrentes que tomarem as melhores decisões em um menor tempo serão contratados. Dessarte, agilizando os processos de julgamento, atenuar-se-á a médio e longo prazo, o problema da super lotação das prisões e seus impactos nocivos.