Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

O livro Presos que menstruam, da jornalista Nana Queiroz, retrata a vida das presidiárias que se encontram em condições de vulnerabilidade de vida, como por exemplo, a falta de absorvente na prisão feminina. No entanto, quando se observa no Brasil o sistema carcerário, nota-se que esse ideal prisional é interiormente ligado à realidade do país. Seja pelo escasso de julgamento, seja a lenta mudança de mentalidade social.

É indubitável que a questão do inato e a sua aplicação esteja entre as causas do problema. Segundo Martin Luther King, toda hora é a hora de se fazer o certo. De maneira similar, é possível perceber que, no país, o escasso de julgamento rompe essa autonomia. Haja vista que a superlotação é formada não só pela pouca quantidade de presídios, mas também como a falta de defensores.Conforme CONDEGE, há 5.873 defensores públicos espalhados pelo país. Dessa forma, torna o direito à defesa do artigo 5º da constituição federal não eficaz.

Outrossim, destaca-se a lenta mudança de mentalidade social como mobilizadora da causa. De acordo com Martin Luther King, não existe algo mais perigoso do que a ignorância humana. Seguindo essa linha de pensamento, observa-se que existe um preconceito por presidiários, a sociedade insiste com o pensamento de que um criminoso terá uma melhora de comportamento se for tratado de formas desumanas, tal como má estrutura das celas e a violência. Coincidente no site O Globo, apenas 22% dos presos brasileiro trabalham. Neste contexto, contribui com os baixos índices de ressocialização.

É evidente, portanto, que ainda há dificuldade para garantir um mundo melhor. Logo, o CNDH deve ampliar o número de defensores com psicólogos para promover uma qualidade de vida aos detentos conforme a lei. O Estado deve criar mais sistemas carcerários com boas estruturas e ampliar o acesso à educação com cursos profissionalizante. Fazendo, assim, o direito do detido ter capacidade de voltar a viver em sociedade sem oferecer perigo e discriminação.