Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

O Brasil é o terceiro país com maior população carcerária no mundo, segundo o levantamento de 2016, publicado pelo Departamento de Informações Penitenciárias (Infopen). Isso tem sido um problema que se observa na prática, visto que uma política de maior encarceramento não tem diminuído a criminalidade no país, pelo contrário, tem provocado uma crise penitenciária. Sendo assim, é imprescindível que esse dilema seja debatido para que novas soluções sejam tomadas.

Para o filósofo Michel Foucault, as instituições sociais agem de forma a moldar os indivíduos segundo os princípios sociais vigentes. Em virtude disso, a prisão é a pena mais utilizada para assegurar a ordem pública, devido o maior caráter disciplinador que a população atribui a ela. Assim, acredita-se que o indivíduo que cometeu um crime só aprenderá, mediante sofrimento, a não reincidi-lo, servindo de alerta para que os demais não sigam o mesmo caminho. Entretanto, o que se observa é a ineficiência desse sistema em solucionar os altos índices de criminalidade no país.

Além da contribuição desse pensamento para a instauração da crise penitenciária, há também outros fatores que contribuem para a sua manutenção. Segundo o Infopen, 75% da população prisional nem iniciaram o ensino médio. Isso comprova a necessidade de  apoio educativo para integração dos indivíduos de maior vulnerabilidade socioeconômica, visto que a maioria das ofertas de trabalho no país requer a conclusão do ensino médio. Com isso, também se conclui que os detentos precisam ser preparados para a sua reinserção social.

Portanto, é necessário que os Ministérios da Justiça e da Educação, assim como as empresas, se unam para a implantação das soluções propostas. Isso pode ser feito por meio da capacitação dos detentos; redução da evasão escolar e direcionamento dos alunos para o mercado de trabalho. Para o suporte dos estudantes, as escolas devem fornecer reforço escolar e estar integradas a rede de capacitação profissional. Dessa forma, é possível mitigar a insuficiência carcerária atual.