Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Idealizador da obra “o suicídio”, Émile Durkheim defende que quanto menor o grau de compartilhamento de crenças e valores entre os membros de um grupo e menos frequente for a intensidade entre interações, mais próximo do desamparo social encontrar-se-á na corporação. Hodiernamente, o conceito se vigora, quando na prática, observamos no país um descaso com o sistema penitenciário do qual é fruto da displicência estatal, tal como a desigualdade social. Diante do exposto, torna-se fundamental a discussão desses aspectos, a fim da plena função da sociedade.

Nesse contexto, é crucial pontuar que os impasses apresentados no sistema carcerário deriva da baixa atuação dos setores governamentais, no que concerne a criação de mecanismos que parem tais recorrências. Segundo o pensador Thomas Hobbes, o Estado é responsável por garantir o bem-estar da população, entretanto, isso não ocorre no Brasil. Devido á falta de atuação das autoridades a qual resultam na má infraestrutura e gestão das cadeias. Desse modo, o indivíduo é posto a margem do descaso e precisa conviver com condições que ferem a integridade humana, como a falta de ações educativas e profissionalizantes. Por indução, o risco de entrada ao crime tornam-se fatores inevitáveis, pois, de acordo com o pensamento Ratzel, o homem é fruto do meio em que está inserido. Desse modo, faz-se mister a reformulação dessa postura estatal de forma urgente.

Ademais, é essencial ressaltar a desigualdade social como promotor do problema. Segundo pesquisa feita pela ONU, determinou que o Brasil situa-se como um dos países mais desiguais. Partindo desse pressuposto, o tecido social mais precário sofre em conjunto com a falta de emprego, a qual comprovado por dados do IBGE que afirma contribuir para ações ilegais, como furtos e roubos dos quais a longo prazo tendera a levá-lo a prisão, do qual ao sair será reprimido em maior grau para o mercado de trabalho, resultando assim, em um ciclo vicioso. De tal modo que retarda a resolução do empecilho, já que auxilia para a perpetuação desse quadro danoso.

Assim, medidas exequiveis são necessárias para conter o avanço da problemática na sociedade brasileira. posto isto, com o intuito de mitigar os Problemas penitenciais, urge que o Tribunal de Contas da União direcione capital as quais atraves do Estado será revertido sobre ações de restruturação das cadeias e campanhas de inclusão social, que por meio de profissionais da área, qualificaram os presos mediante a ações educativas e formações profissinais. Com isso Quebrantará o tabu imposto, alem de minimizar os gastos estatais, como tambem, concedera alfim da sua sanção, por meio de contratos temporário com empresas habeis em atuação de encaminhamento profissional, atenaur-se-á, em médio a longo prazo, o impacto nocivo do sistema como um todo.