Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

De acordo com o Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen), nos últimos anos, houve o aumento de 230% do número de presos no Brasil. Isso se deve, em grande parte, pelo cenário de descaso governamental, pois os atrasos nos processos de julgamentos e a falta de incentivos em projetos de reabilitação contribuem para o problema da superlotação.

Nesse panorama, é inegável a falta de investimentos nos órgãos judiciais brasileiros. Segundo o G1, mais de 40% dos presos são submetidos a cárcere sem que ocorra o processo de julgamento. Desse modo, muitos presos são obrigados a esperarem até 90 dias ou mais, até que recebam suas condenações e, consequentemente, acabam ocupando desnecessariamente vagas em presídios, resultando no processo de superlotação.

Além disso, a escassez de projetos de reinserção dos condenados na sociedade auxilia na perpetuação do problema. Conforme o Ministério da Justiça, mais de 50% dos presos não possuem ensino fundamental completo. Ademais, segundo dados do Infopen, 40% dos presos, devido a falta de oportunidades de emprego, retornam a realizar crimes após serem liberados. Esses dados demonstram a importância de projetos de reabilitação, visto que auxiliam na capacitação dos presos e reduzem, portanto, o retorno deles na prática de transgressões.

Sendo assim, medidas são necessárias para solução das superlotações carcerárias. O Governo Federal, junto ao Ministério da Justiça, deve aumentar os investimentos e a contratação de agentes buscando implantar projetos de reabilitação e capacitação dos carcerários com aulas e cursos profissionalizantes que proporcionem a reinserção e capacitação dos presos na sociedade e no mercado de trabalho. Dessa forma, será possível mitigar o cenário de superlotação do sistema prisional brasileiro.