Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

A canção " Diário de um detento" , do grupo Racionais, denuncia as agressões físicas e as violências simbólicas as quais ocorrem, constantemente, nas penitenciárias. Para além do espaço musical, os desafios decorrentes do sistema carcerário brasileiro configuram-se como lastimosa realidade nacional. Por conseguinte, a persistência da problemática reverbera em prejuízos ao coletivo e, decerto, demanda intervenções. Nesse sentido, para tal análise, tem-se a superlotação nos presídios, bem como a indiferença comportamental quanto ao gênero.

A princípio, nota-se a situação de superlotação nas penitenciárias. Nesse ínterim, segundo a obra " Vigiar e Punir", do filósofo Michel Foucault, é indubitável promover uma educação satisfatória aos presos, no que tange à transformação integral do indivíduo, a fim de desconstruir a cultura do encarceramento, fomentado pela arquitetura de poder nos presídios. Isso posto, pode-se relacionar à conjuntura brasileira, a superlotação nas penitenciárias como obstáculo para viabilizar a reinserção do preso mediante mecanismos informativos. Em face disso, elucida-se a necessidade em avaliar o descaso estrutural dos cárceres atuais, a fim de minimizar os desafios no sistema penitenciário brasileiro.

Outrossim, é imperioso ressaltar a indiferença comportamental quanto ao gênero. Dessa feita, o documentário " As mulheres e o cárcere", exibido em 2015, expõe as múltiplas violências imbricadas ao abandono familiar e estatal, bem como a abordagem policial abusiva. Diante disso, observa-se aspectos referentes à ausência do poder público acerca da falta de suprimento higiênicos básicos destinados a mulheres e à inexistência de medidas protetivas contra abusos sexuais nos presídios. Em vista disso, percebe-se a primordialidade em adaptar o planejamento e as condições estruturais das cadeias quanto ao gênero.

Dessarte, reafirmam-se os prejuízos sociais ocasionados pelos desafios do sistema carcerário brasileiro. Logo, o Governo Federal deve propor melhorias espaciais nos presídios, mediante investimento público, as quais envolvam a ampliação das celas e a redistribuição adequada dos presos, no intuito de evitar a superlotação nas penitenciárias. Além disso, o Ministério da Educação deve capacitar os agentes penitenciários, sobretudo as mulheres, por meio de cursos gratuitos nas unidades carcerárias, os quais simulem as medidas protetivas necessárias em casos de abordagem policial abusiva, com o fito de reprimir o descaso quanto ao gênero nas prisões. Dessa forma, as violências simbólicas retratadas pelo grupo Racionais tornar-se-ão restritos ao âmbito musical.