Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

No filme Brasileiro Tropa de Elite, é possível observar a atual situação dos presídios Brasileiros, que é retratado na obra como “um inferno na terra”, ao invés de um lugar de ressocialização. Sem dúvidas essa definição é dada por conta das situações insalubres e a superlotação do lugar, uma vez que, graças o descaso do poder público com a educação, a criminalidade aumenta, e consequentemente os números de detentos também. Entretanto, o sistema prisional brasileiro não tem estrutura suficiente para ressocializar esse número de presos. Não só, essa situação precisa mudar.

Primeiramente, segundo o filosofo moderno Immanuel Kant, “O homem é aquilo que a educação faz dele”. Indubitavelmente, com essa máxima, o pensador expressa a importância da educação para a formação do caráter e das posturas do cidadão. Assim, um déficit no sistema escolar, sem dúvidas degradada a ética da população, e isso é refletido o aumento desenfreado da criminalidade. De fato, a prova disso é o descaso do poder público brasileiro com a educação que tem refletido diretamente no número de crimes, graças a piora na conduta dos cidadãos que deveriam ter recebido a devida educação na escola, e consequentemente no alargamento do número de detentos.

Outrossim, graças a essa situação, as cadeias brasileiras sofrem com a superlotação e a falta de estrutura para acomodar essas pessoas, que precisam de uma atenção especial para a sua mudança de postura. Decerto, isso se dá graças a falta de investimento público na área, e tal fato pode ser comprovado ao observarmos os pensamentos do sociólogo Foucault, que no seu livro “Vigiar e Punir”, ressalta importância do Estado se responsabilizar em garantir que a prisão tenha estrutura o suficiente para tornar o detento um cidadão mais sociável. Entretanto, no Brasil isso não acontece e os presos saem pouco sociais e sem mudanças efetivas de posturas sociais, demonstrando a precariedade do sistema penitenciário nacional.

Por fim, tendo em vista a gravidade do problema, o Governo Federal deve investir em transformar o “inferno na terra” em um lugar de ressocialização. Além disso, esse investimento deve ser feito por parte do ministério da educação, por meio de palestras obrigatórias sobre cidadania, em todas as escolas, ministradas por professores de sociologia, que ensinem aos alunos os valores éticos para uma boa conduta social. De fato, com essas medidas a criminalidade diminuirá e os números de detentos também, assim, as estruturas carcerárias disponíveis no país serão suficientes para uma efetiva ação relacionada ao detento.