Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

No Brasil hodierno, o sistema carcerário brasileiro apresenta problemas sérios que precisam ser solucionados. Isso se deve, sobretudo, à falta de recursos do poder público destinados ao sistema de carceragem do país que dificulta o papel da justiça brasileira, diante do número elevado de presos e da influência do crime organizado, assim o atraso nos julgamentos dos detentos e a falta de segurança nos presídios agravam o problema da segurança pública. Logo, são necessárias mais ações dos órgãos governamentais e sociais, visando ao enfrentamento dessa questão.

Em verdade, os problemas relacionados ao sistema carcerário brasileiro estão marcados na história do país, o autor Graciliano Ramos, ainda no ano de 1953, publicou o livro Memórias de um Cárcere, no qual retrata o modo como os prisioneiros são tratados e as péssimas condições de vida que são submetidos dentro do sistema prisional. Na sociedade moderna, no entanto, isso pouco mudou já que segundo dados do IBGE, o Brasil possui a quarta maior população carcerária do mundo. Assim, às péssimas condições de infraestruturas por problemas como a superlotação advinda da morosidade nos julgamentos, da falta de higiene e de saúde, acabam gerando rebeliões. Isso leva ao questionamento da não aplicabilidade do princípio da dignidade humana prevista nas diretrizes dos Direitos Humanos. Dessa maneira, o investimento que o Governo Federal dispõe para melhorar essa situação, não é suficiente, pois haverá um crescimento nos gastos relacionados com a gestão das pessoas detidas, consequentemente, causará mais a superlotação nos presídios do Brasil.

Outrossim, a falta de segurança nas prisões motiva à adesão de indivíduos para o crime organizado, surgindo assim as facções criminosas dentro dos presídios, segundo o Ministério da Justiça e Segurança, já existem cerca de 27 facções no Brasil. Diante desse empecilho, as condições precárias e o pequeno número de agentes de segurança propiciam que integrantes de organizações criminosas ofereçam vantagens aos demais dentro dos presídios. Com isso, a ressocialização é umas das maneiras de combater os atos criminosos dentro do sistema, é visível a importância de criar políticas que envolvam projetos educacionais, que possibilite ao detendo adquirir conhecimentos e socializa-se.    Dessa forma, fica evidente a necessidade de combater os problemas existes no sistema carcerário brasileiro. Para tanto, é preciso que o Ministério da Justiça e o Poder Executivo elaborem um planejamento na execução de concursos públicos para vagas de juízes e defensores para acelerarem as sentenças dos presos provisórios. E, ainda, o Governo Federal deve criar projetos centros educacionais dentro dos presídios com profissionais qualificados, com objetivos de habilitar o detendo para o convívio social. Ademais, cabe às ONGs criar projetos sociais, por intermédio de debates e palestras com especialistas, em âmbito social, com intuito de mostrar a sociedade a importância da reintegração dos detentos na sociedade.