Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

No filme ‘‘Aladdin’’, o Gênio, responsável por tornar desejos realidade, está preso em uma lâmpada, por mais que consiga realizar feitos extraordinários ao sair. Em consonância com a ficção, os presos do sistema carcerário brasileiro também não conseguem melhorar as suas habilidades enquanto cumprem pena. Essa falta de infraestrutura para o desenvolvimento humano dentro dos presídios é reflexo da falta de identificação entre a sociedade e os criminosos, além de refletir, também, a negligência do Estado em providenciar meios de reinserção social adequados.

No que tange ao sistema carcerário brasileiro, é fundamental pontuar que o não reconhecimento da humanidade alheia ocorre pelo pseudomoralismo da sociedade, encarregado de tratar o preso enquanto ser humano distinto. Tal fato existe porque o maniqueísmo entre certo e errado foi instalado com a vinda dos jesuítas ao Brasil, responsáveis por consolidar uma cultura católica. Isso dificulta a existência de identificação entre a sociedade civil e os presos, por ela reduzir o indivíduo em questão ao crime que ele cometeu, ignorando, assim, a totalidade que é o ser humano. Por conseguinte, o descaso da população com o estado do sistema carcerário reflete na falta de políticas públicas eficientes, que tenham como objetivo a recuperação ética dos presos.

Evidentemente, essa falta de política pública não é culpa apenas da sociedade, mas também dos governantes, uma vez que eles neglicenciam condições mínimas de dignidade para recuperação dos indivíduos. A título de ilustração, é possível analisar que no Paraná, a melhor prisão do Brasil é encontrada. Por mais que não esteja superlotada e possua condições adequadas, ela não promove os meios de reinserção adequados, como ocorre na Noruega. Nesse país, fica a prisão mais humanizada do mundo, na qual os presos recebem os mecanismos necessários não para ficarem excluídos da sociedade como ocorre no Brasil, mas para encontrarem um novo significado em viver, reinserindo-se na sociedade através do mercado de trabalho.

Fica claro, portanto, que a falta de reconhecimento da humanidade dos presos pela sociedade civil e o cumprimento da pena em condições insuficientes de desenvolvimento contribuem para o estado do sistema carcerário brasileiro. Desse modo, o Ministério da Justiça e Segurança Pública, responsável por ministrar o sistema prisional, deve fornecer meios para que a sociedade se identifique com os presos e de reinserção social. Isso pode ocorrer através do melhoramento humano das prisões, com o oferecimento de cursos e oficinas variadas, de maneira que os presos consigam encontrar algo para fazer quando saírem da prisão, sendo, assim, inseridos no mercado de trabalho e por consequência, na sociedade, já que se provarão úteis e recuperados eticamente.