Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções
Enviada em 11/10/2019
“Eu vejo o futuro repetir o passado”- Cazuza.Esse trecho da música “O tempo não para” representa, de modo atemporal, a questão do Sistema carcerário no Brasil,tendo em vista que o problema é mau combatido desde a colonização.Dessa forma, tornou-se um problema de ordem pública, seja pela má infraestrutura nos presídios, seja pela ineficácia da ressocialização aos ex-presidiários, reflete essa realidade.
Em primeira análise, um dos maiores problema no Sistema carcerário é má infraestrutura.Diante disso, a superlotação colabora para o cenário caótico hodierno, posto que o número de presos é o dobro que o número de vagas disponíveis, de acordo com dado do Ministério da Justiça, em 2016 haviam aproximadamente 700 presos para 300 vagas nos presídios. Além disso, o sucateamento das cadeias aumenta a insalubridade somando-se as condições desumana, resulta no aumento da violência dentro dos presídios, por exemplo as constantes brigas de facção criminosa noticiada pelos jornais.Logo, investir na infraestrutura das cadeias pode proporcionar condições dignas que favoreçam as mudanças de atitudes, como mostra à Associação de Proteção e Assistência ao condenado (ASPAC),no qual os detentos têm acesso as chaves das celas e não fogem.
A posteriori, a ressocialização é fundamental para as pessoas que acabaram de cumprir a penalidade. Nesse sentido, segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada 24% dos ex-presidiários voltam a praticar crimes, pois não encontram emprego, podem participar de entrevistas e seleção,contudo ao verificar os antecedentes criminais impedem a contratação, como evidenciou o programa Profissão Repórter.Em síntese, destinar verbas para criação de ONG’s, como a Humanitas 360 que auxilia esse grupo a reinserção social, disponibilizando abrigo,roupas,alimentação e meios para tornar-se um microempreendedor, consequentemente diminuiria os casos de reincidentes em cárcere.
Infere-se,portanto, que os atores sociais trabalhem juntos para combater falta de infraestrutura e estimular a ressocialização. Para tanto, o Ministério Público em parceria com o Poder Executivo devem aplicar investimento no Sistema carcerário.Ademais, tal empreitadas social será executada por meio de reformas nos presídios do Brasil e criação de mais ONG’s destinadas a reinserção social como forma de mitigar a violência acentuada no país e o preconceito pelos ex-presidiários. Por fim, objetiva-se uma sociedade que possivelmente Cazuza orgulharia-se-á.