Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

No filme “O Conde de Monte Cristo”, um homem que foi preso injustamente faz amizade com outro prisioneiro para que, juntos, possam escapar de uma prisão que oferece poucas condições de sobrevivência. Fora da ficção, o Brasil enfrenta sérios problemas relacionados ao ineficiente progresso na ressocialização dos criminosos. Esse cenário, então, requer medidas enérgicas para sua resolução.

Em primeiro lugar, é válido salientar que, segundo o ativista Luther King, a injustiça em um lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo lugar. É nesse sentido que a desigualdade social que aflige a sociedade brasileira gera ainda mais violência, o que implica no aumento da população carcerária. De modo a piorar ainda mais a situação, existe, no Brasil, uma mentalidade completamente contrária ao ideal de ressocialização que, consequentemente, dificulta a criação de projetos, por parte dos representantes, relacionados à reinserção do indivíduo na civilização.

Além disso, o próprio sistema penitenciário brasileiro, em sua estrutura, é ineficaz. Isso porque criminosos que infringiram a lei em níveis diferentes de periculosidade convivem na mesma cela, o que, de certo modo, induz indivíduos que cometeram crimes relativamente pequenos a se aprimorarem no mundo do crime e, consequentemente, infligirem a lei novamente. Tal fato só agrava ainda mais um problema que está em estado alarmante, visto que, segundo dados do Ministério da Justiça, o Brasil já possui a terceira maior população carcerária do mundo.

Portanto, é mister que o Estado tome providências para melhorar o quadro atual. Para que os presidiários possam se inserir novamente na sociedade, urge que o Ministério da Economia crie programas que intensifiquem a ressocialização, através de parcerias público-privadas, as quais as empresas receberiam incentivos fiscais para contratarem os criminosos, de modo a inseri-los no mercado de trabalho e afastar esses do mundo do crime. Dessa maneira, o Brasil pode avançar mais um passo no caminho para o desenvolvimento social.