Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

No clássico filme brasileiro “Carandiru”, do diretor Hector Babenco, é mostrada a realidade do presídio de mesmo nome, marcado pela superlotação e pelas condições degradantes dos detentos. Fora da ficção, o sistema carcerário brasileiro apresenta uma infraestrutura deficiente e desorganizada, o que acaba por contribuir para a manutenção de uma lógica punitiva, no lugar da busca pela ressocialização. Nesse contexto, é necessário o debate acerca do tema, bem como sobre a necessidade de políticas públicas assertivas.

Em primeira análise, é indubitável que o sistema carcerário brasileiro é ineficiente. Nesse sentido, apesar da Constituição Cidadã, promulgada em 1988, prever que é assegurado ao preso o respeito à integridade física e moral, é cada vez mais comum as manchetes dos jornais chamando atenção para o estado insalubre da população carcerária. Assim, desde a superlotação, com uma população de detentos estimada em mais de 800 mil pessoas, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça, até as altas taxas de reincidência, o sistema se mostra ineficaz.

Em segundo plano, essa incapacidade em promover a ressocialização promove um distanciamento da sociedade, alimentando o estigma puramente punitivo. Nesse viés, Michel Foucault, historiador e filósofo francês, em sua obra “Vigiar e Punir”, apontava o modelo de aprisionamento como paradoxal, ao passo que busca a reintegração do detento, mitigando a sua humanidade. Outrossim, na Noruega, um dos países com os menores índices de reincidência criminal, os presos são estimulados a participar de atividades sociais e coletivas, em condições dignas de sobrevivência, evidenciando o impacto da humanização desses ambientes para a recuperação do indivíduo.

Evidencia-se, portanto, a necessidade de medidas de enfrentamento para os problemas da conjuntura carcerária brasileira. Nesse diapasão, impende que o Estado, por meio de uma ação conjunta do Ministério da Justiça e do Ministério da Cidadania, em parceria com as escolas e universidades – centros formadores de opinião -, promova projetos e oficinas educativas, dentro dos presídios, com a participação de sociólogos, psicólogos e dos familiares, com o fito de promover a humanização dos detentos. Ademais, é mister que o Governo Federal direcione recursos específicos para a criação e reforma dos presídios, buscando um ambiente mais íntegro e civilizado, como determina o texto constitucional. Com essas medidas, a ressocialização tornar-se-á uma realidade no ambiente prisional brasileiro, distante daquele mostrado no clássico do cinema.