Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Enviada em 12/10/2019

No livro “Estação Carandiru”, Drauzio Vallera expõe e denuncia as problemáticas carcerária ocasionadas pela ausência do Estado. Embora isso tenha ocorrido há mais de 20 anos, a falta de infraestrutura e planejamentos nos presídios continua sendo um grave problema no Brasil e provoca graves efeitos na sociedade atual.

Em primeira análise, evidencia a falta de estrutura no acolhimento dos presos. Salvo que, segundo o G1, a população carcerária brasileira ultrapassou a marca de 800 mil detentos, essa problemática acaba implicando em diversos fatores, sendo um deles a superlotação das celas e a má distribuição de presos entre elas, na qual um detendo primário acaba entrando em contato com outros veteranos e, por meio de promessas em auxiliar a família lá fora, o convencem em entrar em crimes organizados. Prova disso é que, de acordo com o Drauzio Vallera, a superlotação cria condições favoráveis para a aparição de organizações criminosas.

Em decorrência a isso, a ociosidade dos detentos intensifica a problemática. Visto que a preocupação maior do Estado é em aprisionar os infratores, a falta de valorização do trabalho, a fim de oferecer ajuda financeira à família e seu sustento na cadeia, e da escola, ocasiona sua inatividade naquele ambiente e abre portas para que seu vínculo com organizações criminosas sejam mais sólido, promovendo seu retorno à prisão futuramente. Consoante a isso, o G1 informa que presídio em Minas Gerais consegue recuperar 60% dos presos após inserir estudo e trabalho.

Fica claro, portanto, que medidas devem ser tomadas para corrigir esses impasses. Cabe ao Poder Executivo, por meio do Ministério da Justiça, MJ, aumentar o número de celas e distribuir os detentos de acordo com sua periculosidade, a fim de manter o controle desses e reduzir a formação de crimes organizados. É dever do MJ, em parceira com empresas, por meio de projetos sociais, escolarizar os presos e promover trabalhos a esses, a fim de oferecer ajuda financeira para sua família e seu sustento na cadeia, reduzindo seu retorno a prisão.