Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Na obra “Memórias do Cárcere”, o autor Graciliano Ramos, preso durante o Regime Militar do Estado Novo, relata maus tratos, as péssimas condições de higiene e a falta de humanidade vivenciada na rotina carcerária. Hoje, ainda que não vivamos em um período opressor, o sistema prisional brasileiro continua sendo visto como um símbolo de tortura. Desse modo, existem problemas e soluções a serem tratados em relação a este sistema na contemporaneidade.

É preciso ressaltar que problemas como a má infraestrutura na maioria das cadeias faz com  que os presos firmem uma luta diária para sobrevivência. Mesmo que eles vivam em um regime fechado, a superlotação, falta de saneamento e água potável provam  a falta de integridade humana para aqueles que se encontram nelas. Um exemplo atual que mostra a realidade diante a rede de cinematografia, é a série transmitida pela Netflix, “Vis a Vis”, na qual detalhadamente mostra a real situação de um sistema penitenciário feminina em que mulheres sofrem abusos, maus tratos físicos e psicológicos constantemente e ninguém faz nada para mudar tal situação. Com isso, vê-se que é necessário trazer soluções para tal caso.

Conforme visto a problematização, é necessário que soluções sejam buscadas constantemente. Afinal, todos tem direito a integridade humana mesmo que o individuo vá burlar todas as leis imposta a ele. Assim, o número de penitenciarias criadas diariamente ainda deixa a desejar, pois com o aumento do número de presos, a estabilidade dos mesmos nas celas também serão menores e isso faz com que inúmeros problemas como os citados na série aconteçam devido ao stress ocorrido entre as pessoas que se encontram dentro desses lugares. Por isso, é preciso atenção para esse tipo de solução que precisa ser atualizado e mudado sempre.

Portanto, é necessário enfrentamento em relação as questões sociais do país, principalmente em relação ás penitenciárias que estão sempre lotadas de gente e condicionadas á crise. A melhor solução para que problemas como o da série “Vis a Vis” e da obra “Memórias do Cárcere” sejam sanadas, é que  haja uma reforma na legislação criminal diminuindo a penitência e estabelecendo trabalhos para isso, além de uma maior atenção na questão de saneamento e também para os abusos sexuais ocorridos diariamente com os presos. Assim, a questão da integridade humana será valorizada e também os problemas serão facilmente solucionados com frequência em todas as cadeias.