Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções
Enviada em 08/10/2019
A Constituição Cidadã garante o direito a educação, saúde e segurança para todos os brasileiros residentes no país. Entretanto, convém ressaltar que esses direitos não vem sendo respeitados, haja vista as péssimas condições do sistema penitenciário brasileiro. Portanto, é necessário que algo seja feito para mudar esse cenário.
Primeiramente, a falta de infraestrutura dos centros de detenção ocasionam danos a saúde é segurança dos detentos. Só para ilustrar, a lotação das celas, possibilita casos de violência e a proliferação de doenças contagiosas. Dessa maneira, segundo o filósofo inglês Locke, essa situação se configura uma violação ao contrato social, pois o Estado não cumpre sua função de garantir os direitos fundamentais aos presos, o que deixa a população carcerária em uma situação ainda maior de exclusão.
Além disso, os detentos encontram obstáculos para serem inseridos no mercado de trabalho após cumprirem sua pena. Por exemplo, no livro ``Estação Carandiru´´ do Dr. Drauzio, aborda entre outros fatores, como a desconfiança dos empresários em relação aos detentos dificulta a instalação de empresas que possibilitariam aos presos uma oportunidade de aprenderam uma profissão. Dessa maneira, essas pessoas ficam mais vulnerais socialmente, pois não puderam aproveitar o tempo de detenção para aprenderem uma profissão.
Por tudo isso, o Governo deve criar por meio de uma lei um imposto que incida sobre os lucros e dividendos de grandes fortunas, com a finalidade de se investir esses recursos na criação de novos presídios para dessa forma eliminar a lotação das penitenciarias e garantir a segurança e saúde dos presos. Além disso, a mídia, deve através de campanhas publicitárias na televisão, incentivar a iniciativa privada a criar postos de trabalho e cursos profissionalizantes dentro dos presídios, com o proposito de garantir a ressocialização dos presos, assim beneficiando tanto empresarios como os detentos.