Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

O filme “Carandiru” relata o caso real de um médico que se ofereceu voluntariamente a realizar um tratamento de prevenção da AIDS dentro do maior presídio do Brasil da época, e se depara com a triste realidade dos cárceres brasileiros. Desse modo, mesmo depois de 16 anos da produção do longa metragem, a decadência dentro dos presídios ainda é uma realidade. Portanto, deve-se analisar como a não reinserção social e a falha na segurança corroboram com o alongamento da problemática.

Antes de tudo, o contratualista John Locke configura que há uma violação do “contrato social” quando o Estado não exerce o que está escrito na Constituição de um país. Desse modo, o que se verifica hoje no Brasil é esta mesma quebra de contrato, já que o Artigo 10 do Lep (Lei de Execução Penal), que garante a reabilitação dos detentos para que ele consiga viver em sociedade, não está sendo cumprido à risca. Assim, percebe-se um efeito bola de neve, pois vários presos por falta de alternativas e de oportunidades, após serem libertos, acabam voltando para a vida do crime, culminando na superlotação dos presídios.

Ademais, a falta de segurança na maioria das cadeias faz com que os presos firmem uma luta diária pela sobrevivência. Por exemplo, o premiado documentário “Central” traz a realidade sobre um dos maiores presídios da América Latina, e mostra as disputas de facções entre os detentos e também o uso de drogas. Assim, verifica-se outra falha no contrato social, já que o Estado não tem uma política de segurança rígida nas cadeias, resultando na morte de detentos e do contrabando de produtos ilícitos.

Portanto, vale ressaltar que medidas provenientes do Estado são necessárias para reverter a situação. Com o intuito de evitar reincidência por parte dos presos, o Governo Federal juntamente com o apoio de ONG’s e empresas privadas devem investir mais em atividades pedagógicas e esportivas que darão aos detentos oportunidades de reinserção social. Ademais, o Poder Judiciário deve fiscalizar rigidamente o cumprimento das leis, a fim de garantir o respeito aos direitos coletivos e individuais e zelar pelo bem estar e segurança dos presidiários. Podendo assim, garantir uma qualidade de vida e um futuro melhor para os que estão privados de sua liberdade.