Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

O filósofo Kant já preconizava que a educação é o princípio fundamental para o desenvolvimento da sociedade. No entanto, na atualidade brasileira, os constantes casos de criminalidade e condenação dos presídios não têm contribuído para o ideal promovido. Nesse ínterim, apesar desse sistema carcerário apenar os indivíduos criminosos, a reabilitação torna-se improvável pela desvalorização da educação e o resultante isolamento dos prisioneiros.

Em primeiro lugar, é notável que o investimento nas instituições públicas de ensino enfraquece a criminalidade e a população carcerária na medida em que potencializa a igualdade social. Nessa linha de pensamento, o antropólogo brasileiro Darcy Ribeiro, nos seus estudos sobre a educação, demonstra que essa aplicação nas escolas seria o caminho para reduzir a concentração de indivíduos nos presídios, de forma semelhante ao ideal do filósofo Kant. Desse modo, a valorização desse ensino desfavorece a formação de criminosos com o desenvolvimento de uma sociedade mais igualitária.

Nessas circunstâncias, com o desdobramento da detenção do indivíduo, tem-se a perpetuação de situações de exclusão do núcleo social que desenvolvem prisioneiros mais violentos. Em face disso, o filósofo Foucault, na obra “Vigiar e Punir”, constata que esse sistema penitenciário quando possibilita o isolamento definitivo do aprisionado, ao invés de reabilitá-lo, propaga indivíduos perigosos à sociedade. Desse modo, essa exclusão social dinamiza o desenvolvimento de criminosos e colabora para que, segundo o site Politize-se, as cadeias continuem superlotadas.

Destarte, são impostergáveis medidas para ampliar o investimento na educação e elaborar sistemas de reabilitação aos presos. Nesse sentido, o Governo precisa criar impostos proporcionais às classes sociais da sociedade, de modo que sejam destinados recursos para realizar reformas e construções de escolas, com o objetivo de garantir espaços educacionais para potencializar a igualdade social e enfraquecer a formação de criminosos. Ademais, o Ministério da Segurança deve idealizar planos de reabilitação para os prisioneiros mais disciplinados, de maneira a possibilitar empregos com remunerações em obras federais, como em pavimentações de estradas, a fim de tornar o indivíduo mais presente na sociedade, apesar da monitoria dos policiais. Somente assim, construir-se-á um país que assevere os lugares da educação e reabilitação para consolidar uma sociedade igualitária até nos presídios, conforme os princípios do filósofo Kant.