Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Segundo Michel Foucault a prisão ocidental não é uma forma humanista de cumprir pena, não se visa na socialização, mas apenas a disciplina e a normalização dos indivíduos. Por esse lado, é necessário investir na infraestrutura das prisões brasileiras, garantindo condições dignas para o cumprimento da pena, e na redução da superlotação dessas instituições.

Primeiramente, o número de detentos nas prisões brasileiras cresce a cada ano de forma significativa,

com a falta de estrutura, esse crescente número gera superlotações nos presídios, situação preocupante, pois há investimentos, mas os mesmos não são suficientes, devido a ineficiência do Estado na organização desses lugares. Um exemplo claro disso, são as rebeliões, que já acontecem há décadas, e a ausência de estrutura, é um agravante dessa problemática. A saída de uma quantidade significativa de presos provisórios poderia diminuir a superlotação nos presídios, um fator que favorece conflitos.

Segundamente, é necessário reformar o sistema de Justiça para combater a lentidão da Justiça e permitir que os presos tenham acesso a formas adequadas de defesa, como a defensoria pública. Outro fator para diminuir a superlotação seria aumentar a aplicação de penas alternativas ao encarceramento, o aumento da aplicação teria o efeito de evitar que muitos criminosos de baixa periculosidade entrassem em contato com facções criminosas nos presídios. Aumentar as opções de trabalho e estudo nos presídios, especialistas apontam que políticas eficientes de acesso ao trabalho e educação nos presídios são uma forma eficaz de combater a reincidência no crime. Mas faltam investimentos nessa área. No Brasil, a percentagem de presos que atendem atividades educacionais é de apenas 11%. E só 25% dos presos brasileiros realizam algum tipo de trabalho interno ou externo.

Considerando os aspectos mencionados, fica evidente a necessidade de medidas para reverter a situação. O Governo junto com as ONGs devem investir em sistemas mais humanizados e ressocializadores, como as APACs; junto com a organização de projetos sociais fomento á ressocialização (profissionalização, artes, esportes, educação); dessa forma será possível reinserir os indivíduos na sociedade sem sofrerem preconceitos quando voltarem ao mercado de trabalho. Só então seremos uma sociedade que promove a igualdade de direitos.