Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Na série “Vis a vis”, uma prisão feminina na Espanha, que tem suporte material, médicos… Possibilitando que as presas possuam uma pena digna e visando a ressocialização das presidiárias e mesmo com tantos recursos ainda ocorre algumas falhas na reintegração. No cenário brasileiro é totalmente diferente, o sistema carcerário encontra-se em estado precário, devido a uma falha do estado no tratamento dos presídios, possibilita que as facções criminosas dominem as penitenciárias, dificultando ainda mais a ressocialização do indivíduo condenado.

Segundo dados do Ministério da Justiça, o Brasil é o quarto país do mundo em número de presos e o único desses quatro em que o número só aumenta, número de detentos no País dobra em 10 anos e atinge 607 mil presos. Com efeito é preciso ressaltar que o excesso de lotação, a ausência de recursos financeiros para as penitenciárias, a falta de água potável, provam a falta de subsídio da integridade humana, dessa forma o indivíduo sendo postos a margem do descaso, dificulta a ressocialização do encarcerado.

Outro problema vigente é a violência que está presente diariamente nas penitenciárias: em 1992 ocorreu o massacre do Carandiru que para conter uma rebelião foram acionados 300 policiais militares e por fim foram assassinados 111 mortos, no início de 2017 nos presídios de Manaus, Roraima e Rio Grande do Norte, foram registradas grandes rebeliões entre os criminosos que, por consequência, ocasionaram a morte de pelos menos 100 presos. O excesso de lotação prisional e a precariedade têm sido as causas dos grandes conflitos carcerários, visto que a divergência constante ocorrida nas cadeias está relacionada à falência de normas estabelecidas para o desenvolvimento prisional.   Portanto, a maneira que os indivíduos são tratados no cárcere fere os direitos humanos e fere os objetivos do art 1º da LEP, que tem como objetivo a reintegração social, por isso, mudanças fazem-se urgentes. O governo deve investir na extensão de cadeias para evitar a lotação e, como solução paliativa, usar caminhões pipa para suprir a carência de água potável. Além disso, atividades pedagógicas ou esportivas, intermediadas por ONGs, darão aos detentos a oportunidade de reinserção social. O acesso à saúde pública é um direito universal, logo, são imprescindíveis equipes médicas e a fiscalização desses cuidados, principalmente em relação à saúde da mulher. Assim, garantiríamos que as condições dos detentos não fossem enfrentadas de forma desumana.