Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Durante a Idade Média (V-XV) foram alargamente utilizadas as ‘‘Masmorras Medievais’’, que eram prisões escuras e lúgubres localizadas no subterrâneo. Entretanto, no Brasil, tal fato é semelhante, uma vez que os presídios são de péssimas condições e superlotados. Nesse sentido, faz-se profícuo  analisar possíveis causas e consequências dessa problemática na sociedade brasileira.

No que se concerne ao sistema carcerário no Brasil, o aumento da criminalidade e a falta de investimentos são alguns pilares desse impasse, pois com tais decorrências, eleva-se o número de pessoas nos presídios, os quais estão com poucas infraestruturas, como péssima condições de higienização, moradia para assegurá-los ( cerca de 65% destes apresentam ocupação superior a capacidade máxima, dados da Comissão do Sistema Prisional). E lamentável, que mesmo com leis dotadas para os presos, tais recebem tratamentos que ferem com os Direitos Humanos, como o acesso à locais arejados, higiênicos e assistência médica.

Outrossim, a violência e a impossibilidade de ressocialização remetem alguns fatores enfrentados pelos detentos. Segundo o site Uol, no Estado do Amazonas, a violência nos presídios deixou cerca de 42 presos mortos, o que também é notável no Brasil todo. Portanto, muitos detentos quando cumprem a pena e querem construir uma vida digna na sociedade, encontram dificuldades para ressocializarem, uma vez que são vistos de forma preconceituosa, sendo julgados como criminosos para o resto da vida, o que fere com a Declaração Universal dos Direitos Humanos.

Destarte, tal fenômeno é um fato crítico e medidas devem serem tomadas para atenuar essa problemática. Cabe ao Governo Federal, -órgão responsável pela organização e investimentos do corpo social- enviar mais recursos a melhoria das infraestruturas dos presídios, por meio da fiscalização desses locais e criando novas penitenciárias, proporcionando uma vida digna aos detentos. Espera-se, com isso, que o cenário ocorrido nas ‘‘Masmorras Medievais’’ em consoante com o Brasil, seja revertido.