Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

A série norte-americana Orange Is the New Black retratou, em um de seus episódios, a tentativa falha de reinserção social da personagem Taystee, que preferiu praticar outro crime e voltar à prisão. De forma análoga, essa detenta retrata a situação de muitos presidiários do sistema carcerário brasileiro, que apresenta diversos problemas e está em constante expansão, na medida em que há a carência de programas de ressocialização e péssimas condições de habitação.

É preciso considerar, antes de tudo, que a falta de projetos para inserir o ex-detento na sociedade é um fator agravante do sistema prisional. Nessa direção, Michel Foucault, filósofo francês, afirma que a prisão é um espaço criminógeno, ou seja, fomenta a criminalidade. Desse modo, em virtude da ausência de projetos de reinserção social, os ex-presidiários se tornam, novamente, delinquentes, uma vez que eles, muitas vezes, não conseguem obter emprego para se sustentar. Soma-se a isso o preconceito sofrido pelas pessoas que já saíram do cárcere, o que faz com que elas apresentem dificuldade em se relacionar com novas pessoas e, consequentemente, acarreta doenças, como a depressão e ansiedade.

Outrossim, é importante ressaltar que as más condições dos presídios configura um imbróglio. Sob tal ótica, de acordo com a constituição atual brasileira, vigente desde 1988, é garantido aos presos o respeito à integridade física e moral. No entanto, é tácito que isso não vigora na prática, já que os detentos são submetidos a tratamentos desumanos, devido a problemas estruturais, como a falta de espaço e de profissionais da saúde. Como resultado, ocorre a superlotação, em que a quantidade de indivíduos nas celas ultrapassa a sua capacidade máxima, o que provoca brigas e, até mesmo, mortes de presos.

Portanto, é contundente a necessidade de soluções para atenuar os problemas expostos. Destarte, o governo deve garantir a reinserção social dos ex-presidiários. Para isso, ele poderia, por meio de associações com empresas profissionalizantes, disponibilizar, para todos os detentos que estão no final de sua pena, cursos gratuitos, a fim de facilitar a obtenção de emprego dessas pessoas e viabilizar a sua ressocialização. Além disso, o governo deve, mediante investimentos na infraestrutura das penitenciárias, distribuir os presos de forma a não ultrapassar a capacidade máxima das celas, com o intuito de reverter a situação desumana que está presente nas prisões. Com isso, acontecimentos como o sofrido pela Taystee, mostrado na série Orange Is the New Black, não iriam acontecer no Brasil.