Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Dráuzio Varella, em seu livro ‘‘Estação Carandirú’’, explicita os grandes problemas que o sistema penitenciário brasileiro vive hordiernamente. Paralelamente, um dos maiores desafios encontrados são os da ‘‘superlotação’’, reflexo de um país deficitário na infraestrutura dos setores carcerário e judiciário, além da negligência de uma educação pautada em valores éticos e morais.

Primordialmente, é indubitável que a questão constitucional e sua aplicação estejam entre as causas do problema. Em meio a isso, a superlotação é um empecilho recorrente no Brasil, destacando-se o estado de Pernambuco, que possui 78,6% de presos a mais de sua capacidade máxima- dados do portal de notícias do G1. Isso persiste devido ao grande número de réus que não foram julgados e mesmo assim são presos, representando, aproximadamente, 36% do total no Brasil. Por conseguinte, a falta de espaço gera condições de higiêne básica bem precárias, sendo fatores desumanos para os indivíduos encarcerados.

Ademais, vale ressaltar que o papel da escola é estigmatizado em ensinar apenas disciplinas curriculares. Contra-argumentando esse senso comum, o pedagogo brasileiro Paulo Freire dizia que se a educação não muda as pessoas, tampouco o mundo mudará. Concomitantemente, a escola deve instigar nos alunos uma conscientização social, para que o jovem que for inserido na sociedade se torne um cidadão de bem, ou seja, que visa a impertubabilidade da alma do próximo, assim como defendia a escola filosófica epicurista.

É evidente, portanto, que há entraves para a solidificação de políticas que visem à melhoria no setor penitenciário brasileiro. Logo, cabe ao Ministério da Justiça promover investimentos no setor judiciário, para que os réus sejam julgados o mais rápido possível, a fim de diminuir a quantidade de presos provisórios, é relevante também, que esse orgão governamental invista em auxílios de necessidades básicas dos presidiários, com o fito de serem tratados como a legislação dos Direitos Humanos da ONU exige. Além disso, o Ministério da Educação e Cultura (MEC), deve possibilitar uma formação de profissionais pedagogos, que promovam um senso de coletividade em meio aos alunos, para que esses sejam adultos responsáveis pelos seus atos e que visem o bem comum. Dessa forma, a sociedade desprende-se de certos tabus, como o de viver nas sombras da alegoria da caverna de Platão.