Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

De acordo com a Constituição Federal,de 1988,é dever da sociedade e do Estado assegurar o indivíduo,com absoluta prioridade,o direito à vida e à igualdade.No entanto,hoje,no Brasil,observa-se que tais garantias não são asseguradas de fato,uma vez que cresce exponencialmente problemas no sistema carcerário.Nesse sentido,é válido analisar a dificuldade de reintegração dos indivíduos e a persistência da falta de base educacional para a juventude.

Convém ressaltar,a princípio,que a isonomia entre os cidadãos não é colocada em prática na comunidade,visto que ocorre a manutenção do conflito de ressocializar ex-detentos.Isso porque o sistema carcerário hodierno é apenas punitivo,pois perdeu sua essência de caráter educativo da pena privativa de liberdade.Desse modo,tais fatos,somado à falta de emprego,faz com que o indivíduo fique suscetível a cometer atos ilícitos e perpetue a sua exclusão social.Assm,de acordo com o Levantamento Nacional de Informações de Penitenciários,de 2010 a 2014 a população prisional cresceu cerca de 250%.Logo,vê-se que sem a reintegração dessas pessoas o impasse irá persistir na sociedade e impedir o desenvolvimento da nação.

Deve-se atentar,ainda,sobre a omissão das instituições de ensino acerca da importância da educação.Sendo assim,quando a família e a escola não debate com o jovem a respeito das consequências negativas de se envolver com a criminalidade,esse fica passível a aceitar propostas de terceiros que,no futuro,poderá trazer riscos a sua vida.Dessa maneira,conforme a Teoria da Tábula Rasa do filósofo John Locke,o ser nasce sem nenhum conhecimento e tudo é adquirido em sua formação e ,assim,fica evidente que a educação e o acompanhamento do jovem é imprescindível para garantir o seu desenvolvimento moral.Em suma,percebe-se a importância de uma base educacional para minimizar a problemática.

Infere-se,portanto,a necessidade de combater os dilemas do sistema carcerário nacional.Para isso,o Governo Federal,aliado à ONGs,deve garantir cidadania aos ex-presidiários,mediante a elaboração de mutirões de empregos e oferecimento de cursos técnicos a essas pessoas,haja vista as implicações da ausência de tais medidas no corpo social,a fim de promover estímulo a um novo modo de vida e para suscitar a inclusão social desses cidadãos.Paralelamente,as prefeituras,em conjunto com as secretarias de esporte,precisam conceder a juventude meios para sua formação,por meio da realização mensal de práticas esportivas e palestras acerca dos riscos da criminalidade em bairros com alto nível de crimes,para instruir o jovem e o integrar de modo correto na comunidade.Dessa forma,pode-afirmar que os direitos constitucionais serão efetivados de fato e o impasse será atenuado gradualmente.