Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Evidencia-se, na sociedade brasileira, problemas relacionados ao sistema carcerário. Essa problemática é consequência do desenvolvimento histórico e social dos presídios do Brasil, em que foi atrelado o conceito de punição ao invés de ressocialização. Nesse viés, faz-se necessário uma análise acerca de suas causas, consequências e possíveis soluções.               Historicamente, a ideia de punir um indivíduo se deu pelo código de Hamurabi, que pregava “olho por olho, dente por dente”, mas, com o desenvolvimento social, o conceito de pena se relacionou ao de julgamento, deste modo, surgiram as inquisições que puniam a partir de torturas como estrangulamento. Contudo, atualmente no Brasil, o conceito de punição pode estar atrelado à pena determinada por um juiz para o indivíduo que cometeu um crime. Deste modo, atrelou-se os presídios como ferramenta de punir, tornando-os perigosos e superlotados.

A partir disso, observa-se que tal problema gera consequências graves ao confrontar problemas éticos e sociais. Nessa óptica, vê-se como consequências, segundo o Sistema Integrado de Informações Penitenciarias, Infopen, que em 2017 mais de 100 pessoas foram mortas por conta da falta de preparo dos agentes penitenciários para com as facções criminosas. Além disso, dados também apresentados pelo Infopen, mostram que das 600 mil pessoas encarceradas cerca de 240 mil estão no aguardo de um julgamento devido à falta de defensores públicos.

Contudo, medidas devem ser tomadas para a solução dessa problemática. Assim, o governo federal como instituição reguladora deverá criar métodos para aprimorar a capacitação dos agentes penitenciários a partir de mais horas aula na sua formação. Em contra partida, o Estado deverá aumentar o interesse dos graduandos do setor judiciário com a promoção de mais concursos para defensores públicos além de boas condições de trabalho. No mais, devem ser realizados estudos de curto em longo prazo para que esse problema ético-social possa ser totalmente solucionado, deste modo, o sistema penitenciário se tornará mais eficiente.