Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Abrindo as cortinas

Superlotação. Despreparo. Desumano. Esse é o cenário que configura o sistema prisional brasileiro. Embora tenha sido criado com o intuito de ressocializar o indivíduo perante a sociedade, as prisões vêm, a cada dia, tendo seus ideais transgredidos e pejorados. Sendo assim, encarada socialmente como um depósito repleto de lacunas estruturais. Reverter esse quadro sem ferir direitos individuais – eis a missão de um país que se diz democrático.

É válido ressaltar, antes de tudo, fatores que levam à marginalização do indivíduo. Considerados pela Sociologia como vítimas primárias das instituições sociais falhas, os cidadãos presos são, majoritariamente, os primeiros a sofrer as consequências perversas da incompetência estatal no sistema educacional, somado, muitas vezes, a um acompanhamento parental falho, em que alguns brasileiros acabam por ter a criminalidade como um meio de sobrevivência e não uma opção de vida. Bem como, tem suas ações potencializadas pela chamada: cultura da Bandalha, um novo fenômeno social, no qual são tomadas atitudes que vão de encontro aos preceitos da Constituição e que banalizam outras, como é o caso do sistema carcerário.

Cabe apontar também que problemas estruturais agravam ainda mais a finalidade das penitenciárias. Visto que, com o propósito de sanar clamores populares de impunidade, o sistema judiciário adota uma posição rigorosa que visa punir o preso, e faz da prisão um meio que não retoma a perspectiva de um futuro longe da criminalidade. Ademais, como se já não bastasse isso, o sentimento de inferioridade perante uma sociedade que oprime e julga, agrava ainda mais uma posterior procura por emprego ou convívio social, por exemplo. Dessa forma, criando um ciclo vicioso de criminalidade que apresenta consequências, seja em curto prazo, com as constantes rebeliões em prisões, seja em longo prazo, com o retorno ao mundo das transgressões.

Fica evidente, portanto, que essa lacuna social causada pela negligência ao sistema carcerário precisa ser combatida. Logo, o Departamento Penitenciário Nacional ( DEPEN), deve buscar adquirir maiores investimentos financeiros junto ao Ministério da Segurança Pública, para que seja aplicado em melhorias na infraestrutura das prisões a capacitação profissional e psicológica dos agentes penitenciários. Afim de que, por meio dessas reformas se garanta um melhor convívio e eficiência no setor carcerário. Além disso, a Mídia, por intermédio de propagandas pode trabalhar com a consciência coletiva do povo com o objetivo de demonstrar essa realidade desumana a qual os presos são submetidos. Assim, a atuação conjunta desses órgãos irá catalisar mudanças sociais e abrirá as cortinas desse cenário nefasto brasileiro.