Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

A Declaração dos Direitos Humanos, criada em 1948, diz que todo indivíduo é igual em direitos e dignidade. Entretanto, no Brasil, pessoas pertencentes ao sistema carcerário sofrem com a crise existente no setor, situação que ocorre devido ao aumento no número de crimes e a superlotação nas penitenciárias. Assim, hão de ser analisados tais fatores para mitigá-los de maneira eficaz.

A priori, o número de crimes ocorridos no por ano no Brasil são os maiores já registrados na história do país. Conforme pensamento de Émile Durkheim, os valores éticos e morais são aprendidos na infância. Sob essa visão, se um indivíduo cresce aprendendo que a prática de crimes é algo normal, ele também irá propagar isso. Portanto, fica evidente que a maior quantidade de delitos é reflexo de falhas no sistema educacional. A partir disso, medidas são necessárias para alterar essa realidade.

Posteriormente, cadeias superlotadas são marca registrada no sistema prisional brasileiro. Segundo o filósofo Thomas Hobbes, o Estado é essencial para garantir os direitos sociais, pois é regulador dos conflitos humanos. No entanto, o governo não cumpre seu papel de beneficiar a população, uma vez que não soluciona a superlotação nos presídios, fazendo com que as pessoas que cumprem pena sobrevivam em condições subumanas. Nesse contexto, o Sistema Integrado de Informações Penitenciárias divulgou, em 2014, que o Brasil ultrapassou a marca de 600 mil presos, e 40% destes sequer haviam sido julgados.