Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

A Declaração Universal dos Direitos Humanos, da ONU (Organização das Nações Unidas), estabeleceu que a dignidade humana é fundamento do país, sendo  de todos cumpri-la e resguardá-lá. Entretanto, no Brasil, essas diretrizes vêm sendo desrespeitadas com os problemas  que assolam o sistema carcerário do país, principalmente, a superpopulação, com consequências de condições sub-humanas em que os presos vivem. Com isso, evidencia-se a necessidade de medidas para resolver o problema.

Em primeiro lugar, ressalta-se a burocracia do sistema judiciário brasileiro no julgamento dos processos de casos menores, como: os pequenos roubos, e casos sem evidências suficientes, que contribuem para o aumento da superlotação dos presídios. Segundo Jhandara Santos, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, um estudo do IPEA (Instituto de Pesquisa Econômico Aplicada) indica que 37% das pessoas presas provisoriamente enquanto correm seus processos na justiça  não são condenadas à pena de prisão ao final do processo. Diante disso, o Estado deve buscar formas de agilizar os processos penais para frear esse ‘’trânsito’’ penitenciário.

Outro ponto relevante é a falta de espaço físico para acomodar os privados de liberdade. Uma cena comum nos presídios brasileiros são as celas com capacidade para dez pessoas abrigarem trinta ou mais, aonde os presos se revezam até para dormir. Conforme um levantamento feito pelo G1, a superlotação dos presídios é mais de 70% acima da sua capacidade. Nesse cenário, à falta de novos centros carcerários pelos governos estaduais, muitas vezes, por medo de trazer uma imagem negativa para o seu estado, já que a formação de presídios não é bem vista pela sociedade, dessa maneira, acarreta em um cenário assustador nas cadeias do país.

Portanto, é imprescindível que o Estado tome medidas para melhora do sistema carcerário brasileiro. Para isso, o Poder Executivo deve investir, por meio de verbas governamentais, na criação de complexos prisionais, onde será feita a separação dos presos com periculosidade máxima e associação ao crime organizado, esses serão mantidos em celas individuais, e pressos provisórios para que não haja recrutamento dentro dos presídios. Além disso, a construção de fábricas com o objetivo  de arrecadar para a manutenção dos complexos. Desse forma, poder-se-ia estabelecer as diretrizes promulgadas pela ONU.