Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

O massacre do Carandiru, que resultou na morte de 111 detentos em uma das maiores penitenciárias do Brasil, já demonstrou, há mais de 25 anos, o descaso do Brasil quanto aos seus presidiários. Dono da quarta maior população carcerária do mundo, o Brasil hoje encontra seu sistema penitenciário em crise. Entender como a má infraestrutura e as péssimas condições sanitárias dos presídios, além da ineficiência jurídica, contribuem para essa situação é fundamental para a resolução da problemática.

Em primeiro lugar, segundo dados do Ministério da Justiça, 62% das mortes em presídios ocorreram devido à doenças. A higiene precária das celas e a superlotação são os principais contribuintes para essa situação. Segundo Valdirene Daufemback, do Departamento Penitenciário Nacional (Depen): “O sistema se preocupa mais com o passado, com o que o preso fez, do que com o futuro”. Assim, as péssimas condições sanitárias acabam contribuindo para a punição dos detentos, e não para a sua reabilitação.

Outrossim, a ineficiência do sistema jurídico explica o estado de superlotação em que o sistema prisional se encontra. Com uma população carcerária que cresceu quase 300% em 10 anos, de acordo com o Atlas da Violência, o Brasil mantém 40% de seus presos ainda sem sentença transitada em julgado. Conforme matéria veiculada pelo G1, o Estado disponibiliza apenas um terço da demanda de defensores públicos, o que acaba atrasando as audiências. Ademais, a maior parte dos detentos foram presos por pequenos delitos, onde penas alternativas poderiam ser aplicadas.

Sendo assim, é importante que medidas sejam tomadas para reverter esse quadro. A fim de garantir os direitos humanos dos presos, o Governo Federal deve destinar verbas para a criação e manutenção dos presídios, além da contratação de mais profissionais da saúde e agentes penitenciários. Tal verba poderia ser obtida através de trabalhos realizados pelos próprios detentos. Ademais, cabe à Defensoria Pública da União a contratação de mais defensores públicos, e também ao Ministério da Justiça o incentivo ao uso de penas alternativas, visando diminuir a superlotação do sistema carcerário.