Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Em alguns países da Europa como a Finlândia, os presídios estão sendo fechados por causa da diminuição da criminalidade. Já no Brasil, o número de presidiários continua crescendo. Dessa forma, de acordo com o Levantamento Nacional de Informação Penitenciária (Infopen), a taxa  de ocupação em presídios é de 197%. Em vista disso, o Sistema Carcerário no Brasil esta saturado  causando diversos problemas que precisam de soluções.

Em primeiro lugar, cabe apontar que o Sistema Prisional brasileiro é conhecido por suas deficiências como; a insulabilidade, superlotação e violência. Segundo a Constituição Federal de 1988, saúde e segurança é um direito de todos e um dever do Estado. Entretanto, a maioria dos presos se encontrão em condições desumanas, sem acesso a médicos e em condições de higiene precárias. Além disso, a superlotação e a  ausência de separação dos detentos por periculosidade aumenta o sentimento de revolta e a violência entre os detentos.

Ademais, convém frisar que o sistema carcerário não cumpre o dever de reabilitar os presidiários, pois consiste apenas na privação da liberdade.  Como resultado, eles não são preparados para serem inseridos na sociedade, tendo dificuldade em achar emprego e  maiores chances de voltarem a cometer crimes. Outrossim, um grande agravante da problemática é a lentidão dos processos. Como consequência, o (Infopen)  aponta que 40% dos detentos brasileiros  ainda  esperam pelo julgamento.

Medidas são necessárias para resolver o impasse. Portanto, o Governo

deveria contratar defensores públicos e juízes por meio de concursos públicos. Dessa maneira, diminuirá o tempo de espera dos julgamentos, logo a superlotação também será apaziguada. Ainda por cima, o Governo deveria implementar atividades educativas, oferecendo cursos profissiona-

lizantes. Uma vez que a educação tem poder transformador, além de oferecer mais oportunidades de inserção social quando forem libertos. Desse modo, um dia o  Brasil poderá seguir o exemplo da Finlândia .