Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

A  química é uma área do conhecimento que ensina sobre as leis da natureza, por meio de estudos precisos, os estudantes conseguem prever a quantidade exata de base e ácido que precisam misturar para obter uma solução neutra, esse processo é chamado de ponto de viragem. Analogamente, na sociedade os cidadãos deveriam ter algum instrumento que  indicasse a quantidade de punição que deve ser aplicada aos transgressores da lei. Todavia, as ciências sociais não são exatas como as ciências da natureza e, por isso, aquela contém diversos abusos, principalmente, quando se refere ao sistema prisional brasileiro que necessita de reestruturação haja vista os maus-tratos e a ineficiência na reinserção dos reeducandos na sociedade.

Em primeiro lugar, é preciso compreender que as prisões brasileiras desrespeitam os direitos humanos. Conforme proferido pela filósofa Hanna Arendt, o ser humano, ao estar inserido num sistema não percebe os males que o esse sistema pode causar. Nessa perspectiva, o Governo ao implantar um sistema de encarceramento em massa trouxe como consequência o aumento da quantidade de prisioneiros em detrimento ao espaço físico das prisões, ocasionando o enclausuramento de pessoas em celas insalubres, superlotadas e em péssimas condições de higiene, como denunciado inúmeras vezes pelo jornal El País. Logo, é preciso que haja uma remodelagem do sistema prisional.

Em segundo lugar, a ineficiência desse sistema em reinserir os ex-presidiários na sociedade é prova de que o sistema necessita de uma reforma urgente. Segundo o filósofo Émile Durkhein, os cidadãos se comportam influenciados por uma consciência coletiva. Nesse panorama, uma pessoa que cometeu um ato ilícito e foi presa, mesmo pagando pelo seu crime recluso por anos, ao ser liberto carrega as chagas sociais dessa situação. Um exemplo disso é o caso da Susane Richtofen que ao sair da prisão temporariamente quase foi linchada. Sendo assim, a omissão do governo ao não garantir um plano de inclusão acentua a desigualdade, levando esses cidadãos a reincidirem nos atos criminosos. Por isso, torna-se iminente uma reforma do sistema prisional.

Fica evidente, portanto, que existe a necessidade de reestruturação do sistema prisional brasileiro. Por isso, o Ministério da Justiça deve punir com a restrição de liberdade apenas casos excepcionais de transgressão, para que a quantidade de presos diminua e, assim, seja economizado dinheiro para reinvestir na infraestrutura das prisões e também projetos de educação, emprego e renda, por meio de políticas públicas de cotas nas empresas e universidades para ex-presidiários. Ao inserir tais medidas o sistema prisional terá o seu “Ponto de Viragem” e se transformará num sistema neutro, homogêneo e justo que cumpre o seu  papel e auxilia no progresso do país.