Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

No livro Vigiar e Punir, de Michel Focault, mostra que os suplícios deram lugar, a partir do Iluminismo, a não privação do corpo, mas da alma. Deixando explícito a disciplina de uma sociedade. Fora da ficção, vê-se que no Brasil a questão do sistema carcerário é bastante debatido, pois o cenário hodierno dos presídios é caótico, visto que há uma imensa deficiência nas estruturas; a superlotação das cadeias tornam os presos suscetíveis ao contágio de doenças. Alem disso, muitos são propulsores ou vítimas de violência, a fim de dificultar o processo de ressocialização do indivíduo.

A princípio, devido a falta de organização quanto a distribuição de recursos e políticas públicas focadas nos mais vulneráveis, no Brasil, a estrutura das penitenciárias é precária, somado à incapacidade de atender a toda população criminosa devido a falta de profissionais qualificados, resulta em um local sem vigilância. Dessa forma, facilita a entrada de utensílios, como celulares, deixando-os sujeitos  ao comando de criminosos, dado que evidencia a entrada de drogas para a obtenção de lucro daqueles que são viciados e que buscam fugir da realidade insatisfatória.

Por conseguinte, o território brasileiro é uma das principais fontes de economia do mundo, porém há indicadores sociais que nos aproximam a países miseráveis em razão de o desenvolvimento econômico contradizer a ideia de bem-estar e igualdade social, em que a superlotação dos presídios torna um local de repúdio. Segundo o Determinismo Lamarckiano, o meio modifica o ser de acordo com as necessidades vividas, causando mudança em seu comportamento. Atrelado a isso, a convivência com a violência vivida nos cárceres, tornam os presos violentos, destinados a voltar para a vida do crime. Ademais, o contágio de doenças infecciosas é um dos maiores problemas da superlotação, em virtude de há falta de assistência de profissionais qualificados, propenso a morte dos criminosos.

Logo, é notório que medidas devam ser tomadas mediante a esse cenário caótico que assola a sociedade brasileira. Portanto, é necessário que o Governo tome como exemplos os Pan-óptico concebido pelo filósofo Jeremy Bentham, para que haja uma vigilância absoluta, sem que sejam percebidos. Essa ação deve ser feita por meio de câmeras Raio-X e fiscalização nas celas, com a finalidade de diminuir o fluxo de drogas, a entrada de celulares e principalmente o fim da violência nas celas. Outrossim, o Ministério da Educação em parceria com empresas privadas promovam oficinas e disponibilize verbas para uma educação de qualidade e trabalhos nas prisões, com o objetivo de ressocializar os indivíduos, por meio de profissionais qualificados que visem um desenvolvimento social e educacional.