Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Na Mesopotâmia, o princípio da justiça era baseado na expressão “olho por olho, dente por dente”, na qual a lei exigia que o agressor fosse punido em igual medida do sofrimento que ele causou. Com o advento da modernidade, as prisões foram inventadas com a finalidade de recuperar um indivíduo para viver em sociedade, evitando a justiça com as próprias mãos e a barbárie. No entanto, o Brasil enfrenta dificuldades para executar esse papel, diante do número elevado de presos e da influência do crime organizado.

Em primeiro lugar, um dos principais problemas do sistema penitenciário brasileiro é a superlotação. Com a quarta maior população carcerária do mundo, o Brasil possui, segundo o Ministério da Justiça, 700 mil detentos, mas apenas 371 mil vagas. Em consequência disso, existe uma falta de estrutura, pois há investimentos, mas os mesmos não são suficientes, devido a ineficiência do Estado na organização desses lugares. Um exemplo claro disso, são as rebeliões, que já acontecem há décadas, como o massacre do Carandiru. Tal condição supre a visão Determinista do século XIX, que afirma que o homem é fruto de seu meio. Sendo assim, ao final da pena o indivíduo terá dificuldades para se reintegrar na sociedade e tenderá a viver do trabalho informal ou, em muitos casos, voltar ao crime.

Além disso, outro problema vigente é a negligência às condições higiênicas do público feminino. A escritora e militante Nana Queiroz, autora do livro “Presos que menstruam”, retratou a realidade de detentas, sendo rejeitado os cuidados íntimos da mulher, considerando a falta de absorventes, em algumas prisões, e ausência de acompanhamento ginecológico. Esses aspectos revelam a falta de políticas públicas que prezem pela saúde feminina e esconde, ainda, o tratamento destinado às gestantes, que não possuem um zelo diferenciado na gravidez e muito menos auxílio médico na maioria do sistema carcerário brasileiro.

Portanto, a maneira que os indivíduos são tratados no cárcere fere os direitos humanos e, por isso, mudanças fazem-se urgentes. O governo deve investir na extensão de cadeias para evitar a lotação. Além disso, atividades pedagógicas e esportivas, intermediadas por ONGs, darão aos detentos a oportunidade de reinserção social. O acesso à saúde pública é um direito universal, logo, são imprescindíveis equipes médicas e a fiscalização desses cuidados, principalmente em relação à saúde da mulher. Assim, garantiríamos que as condições dos detentos não fossem enfrentadas de forma desumana.