Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

No período iluminista, o código penal e as formas de julgamentos foram alteradas com a intenção de restabelecer e oferecer um tratamento adequado aos detentos. Entretanto, pouca coisa mudou no sistema penitenciário brasileiro, que encontra-se em situação degradante. Nota-se, portanto, que tal empecilho está ligada à falta de políticas públicas e negligência no sistema de educação.

Segundo a INFOPEN (Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias), o Brasil atingiu a marca de 726,7 mil presos, mais que o triplo da capacidade estabelecida. Gerando assim, ambiente hostil, sem saneamento básico, alimentação adequada, deixando impossível a reinserção desses indivíduos no meio social. Sobre esse assunto, Platão afirma “O importante não é viver, mas viver bem”, de modo que ultrapasse a própria existência. Contudo, isso não se aplica aos presidiários, por conta das condições que vivem fugindo totalmente do conceito de viver bem.

Outrossim, vale ressaltar a falta de investimento na área educacional dos distritos prisionais, tornando um impasse para que as rebeliões ocorram com frequência. Se existisse uma educação de qualidade o convívio entre os detentos seria melhor, e eles estariam mais aptos a conviver em sociedade tomando atitudes mais racionais.

É evidente, portanto, que a questão dos presídios no Brasil precisa ser revisada. É imprescindível que a secretária nacional de cidadania e direitos humanos crie projeto de reconstrução das unidades prisionais, melhorando assim, o problema da super lotação. Além disso, os presidiários devem ter acompanhamento de assistência social durante toda pena. Ademais, o Ministério da Educação deve oferecer cursos técnicos, com a intenção de integrar o preso no mercado de trabalho após cumprir a pena, para que, assim, o Brasil restabeleça os presos, assim como no período iluminista.