Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Em 1992, na cidade de São Paulo, cento e onze detentos perderam a vida na rebelião que ficou conhecida como “Massacre do Carandiru”. Nesse sentido, passados 27 anos observa-se que não foram tomadas atitudes efetivas para sanar os problemas do sistema prisional, visto que eclodem episódios de rebeliões e mortes nos presídios brasileiros. Sendo assim, é preciso buscar subterfúgios para atacar as causas do problema.

Primeiramente, existe um déficit estrutural no sistema carcerário. Decerto, não houve ampliação nas vagas, mas sim, um aumento no número de encarceramentos devido a aprovação de leis como a “antidrogas de 2006”, agravando a superlotação. Convém lembrar ainda que a falta de celas, impede que presos de menor periculosidade ou provisórios, sejam separadas daqueles que cometeram crimes hediondos. Sendo assim, esse convívio tem perpetuado o presídio como uma “indústria do crime”.

Somado a isso, segundo Max Gonzaga, na música Classe Média, “é mais fácil punir quem já cumpre pena de vida”. Decerto, em uma sociedade como a brasileira, excludente e preconceituosa, o ex-detento, mesmo após ter pago sua dívida com a sociedade, não consegue se inserir, uma vez que lhe é negado, constantemente, o direito a um emprego. Decerto, a falta de possibilidades diminui a sensação de pertencimento, perpetuando a reincidência, onde conforme dados do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas, de cada 10 presos libertos 7 voltam a cometer crimes.

É evidente, portanto, que medidas precisam ser tomadas a fim de minimizar a crise do sistema carcerário. Nesse sentido, o Judiciário e o Executivo tem papel fundamental, esse deve preparar os presos para a liberdade, por meio de cursos técnicos e incentivos fiscais a empresas que contratarem ex-presidíarios, para garantir o emprego e reduzir os índices de reincidência e aquele reavaliar a morosidade processual, por meio de audiências de custódia, para minimizar o número de presos que aguardam julgamento. Essas medidas, somadas a investimentos estruturais, vão minimizar o déficit prisional, impedindo que cenas como o massacre, voltem a ocorrer.