Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

No seriado americano “Orange is the new black” é denunciada a dura realidade de uma penitenciária feminina, expondo os desafios enfrentados diariamente por suas detentas. Nesse contexto, mesmo se tratando de uma ficção, a obra apresenta características que se assemelham com a atual crise do sistema carcerário brasileiro, sendo esta uma consequência da falta de preocupação com a reintegração dos infratores e as condições precárias nas quais infraestruturas prisionais se encontram. Dessa forma, é incontrovertível a necessidade de reavaliar tal situação.

Primordialmente, convém investigar a natureza de dita improficuidade, a qual é responsável pelas altas taxas de reincidência criminal no país. Mediante o elencado, é válido citar a ideologia do filósofo Jean-Jaques Rosseau, que discursa sobre o homem ser bom por natureza, mas corrompido pelo processo civilizador. Isto se manifesta dentro do ambiente prisional pela ausência de uma sistemática eficaz de ressocialização dos condenados. Consequentemente, eles estão ainda mais degenerados ao terminarem suas sentenças, aumentando os riscos de relapso, originando, assim, um ciclo sem fim.

Outrossim, as condições desumanas as quais os indivíduos aprisionados são submetidos é outro fator a ser analisado. Consoante a isso, é relevante mencionar que cerca de 20% dos presos brasileiros são portadores de doenças, segundo pesquisas do portal ODM. Isso é um dos efeitos da higiene precária fornecida dentro dos presídios, uma decorrência das superlotações, que impossibilitam que todos os detentos recebam suprimentos e tratamentos médicos adequados. Logo, percebe-se que ocorre uma negligência por parte do Estado, a qual resulta na violação dos direitos dos encarcerados.

Em virtude dos fatos supracitados, evidencia-se que o cenário em questão carece de mudanças. Por conseguinte, para que se possa superar tais desafios e atingir uma sociedade integrada, cabe ao  Departamento Penitenciário Nacional garantir que esse sistema falho passe a atuar como um agente de reabilitação dos sentenciados, o que possibilitaria a diminuição dos índices de reincidência criminal no país. Isso deve ocorrer pelo enforçamento da aplicação das normas de execução penal, somado a melhoria das condições de vida dentro dos prisões. Somente assim, será possível superar tal impasse e garantir aos detentos o direito de exercer sua liberdade novamente junto a comunidade.