Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Prenda o quanto for capaz

No filme Carandiru, a realidade das penitenciárias brasileiras é retratada de forma extremamente semelhante ao que ocorre nos presídios atualmente. Da dimensão cinematográfica para a realidade, a superlotação das cadeias é um desafio a ser administrado pelas autoridades.

Nesse contexto, os desdobramentos dessa crise penitenciária ultrapassam os aspectos infraestruturais, deixando evidente a urgência de mitigar esse caos. Na obra do filósofo Michel Foucault Vigiar e Punir, ele analisa o aspecto punitivo que as sociedades se moldaram para a construção do encarceramento, esquecendo-se da ressocialização desses indivíduos. Na esteira desse processo, a forma como o poder judiciário lida com o julgamento dessas pessoas, deveria ser revista, uma vez que, presos que cometeram delitos menos graves, esperam muito pelo julgamento de seus processos. Por conseguinte, tal ação agrava a superlotação e a reinserção destes na sociedade.

Para além da crise penitenciária, vive-se uma crise humanitária, a qual a desumanização dos presidiários é vista como natural por boa parte da população. Esse tipo de mentalidade leva a formação das facções, bem como problemas de saúde, ocasionada pela precariedade das cadeias, além de problemas psicológicos, desencadeados pela vida indigna nas penitenciárias.Segundo dados do IPEA em 2018, um em cada 4 condenados apresentam problemas de saúde como IST’S, evidenciando a necessidade de reformulação e agilidade em lidar com essa causa.

Parafraseando o filósofo Confúcio, não corrigir as falhas é o mesmo que cometer novos erros. Partindo dessa máxima, o Ministério da Justiça do Brasil, deve atentar-se a corrigir as falhas que tem custando vidas humanas. Para isso, melhorias devem ser feitas nos atuais presídios, para dar mais dignidade aos presos, bem como na agilização dos processos e julgamentos de crimes menos graves para que não seja preciso a superlotação de celas. Além disso, em parceria com empresas, criar novas oportunidades de trabalhos para ex-detentos, visando diminuir a reincidência de crimes. Somente assim, a crise penitenciária deixará de ser também humanitária.