Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

No livro " Memórias de Cárcere", Gracilliano Ramos retrata as péssimas condições de vida e os maus tratos vivenciado durante sua rotina de cárcere na época do Estado Novo. Hodiernamente, no Brasil, os problemas do sistema prisional são ainda mais evidentes, uma vez que o alto índice de reincidência e os gastos exorbitantes do Estado na manutenção das penitenciarias, interferem na economia do país. Além disso, as rebeliões provocadas pelas superlotações e as disputas entre facções criminosas pelo poder, contribuem para a fragilidade do sistema.

Primeiramente, é valido destacar, que segundo dados do Conselho Nacional de Justiça – CNJ – o governo desembolsa em média 2,4 mil reais ao mês para a manutenção de cada preso, enquanto um estudante de nível médio custa 2,2 mil reais por ano, um valor 13 vezes menor que o gasto com o encarcerado. Contudo, essa quantia ao ser multiplicada, poderia ser realocada na saúde, educação e segurança pública de forma eficiente. Fato que não ocorre pois o Estado mantém, mas não controla os presídios brasileiros, estes são abandonados de tal modo que deixam de cumprir a função de reabilitação, tornando – se um ambiente de isolamento. Dessa forma, nota-se que é mais fácil para o governo excluir os “criminosos”, do que criar politicas públicas para a sua devida ressocialização.

Outro fator a ser considerado é o problema da superlotação, visto que a quantidade de vagas ofertadas não é proporcional ao excessivo número de detentos. Segundo pesquisa do Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP – o índice de ocupação no sistema prisional é mais de 180%, quase o dobro de ocupação limite, como resultado presos provisórios são colocados juntos aos condenados. De modo que muitos deles acabam sendo aliciados pelos grupos criminosos, uma vez que não há o controle do governo dentro das penitenciárias. Por esses fatores, acabam sendo comum disputas entre facções criminosas que muitas vezes provocam rebeliões. A título de exemplo está o motim ocorrido na penitenciária de Goiás em janeiro de 2018, deixando 9 mortos.

Levando-se em consideração os fatos apresentados é evidenciado a vulnerabilidade do sistema prisional brasileiro. Portanto, é admissível que o governo junto ao Tribunal de Justiça volte ao controle das penitenciárias, de modo a evitar o comando do crime organizado. Para isso é necessário a alteração da lei de Execução Penal e assim criar um regime de cumprimento de sentenças na qual detentos suspeitos de liderar facções fiquem efetivamente isolados, de modo que não ocorra aliciamento do preso provisório. Sendo assim, através de medidas como essa ocorrerá a restruturação de um sistema que segunda a socióloga Camila Nunes, “é uma maquina de destruir pessoas”.