Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

“Vis a Vis” é uma série espanhola que retrata a história de um grupo de mulheres, cumprindo pena na prisão Cruz del Sul, que por sua vez possui programas de reintegração, além de um sistema carcerário digno e organizado. Porém, não é o que acontece no sistema prisional brasileiro. Devido a uma série de fatores como corrupção, mal planejamento político, e influência da mídia, o Brasil possui um sistema carcerário superlotado, e por consequência disso, péssimas condições de higiene e saúde, além de violência institucional.

Primeiramente, por um conjunto de fatores históricos e políticos, o sistema carcerário brasileiro apresenta uma superlotação chegando a 5 presos por vaga no Amazonas por exemplo, estado com maior superlotação do Brasil. Essa condição gera uma série de problemáticas como: falta de espaço físico, e por isso, muitos acabam dormindo no chão; poucos recursos para manterem a higiene e acabam dependendo das visitas para trazerem produtos de higiene básica; devido às condições insalubres da prisão, os detentos circulam com ratos, baratas e celas repletas de mofo, prejudicando assim a condição de saúde como um todo, pois as chances de epidemias e mortes nas penitenciárias  são maiores do que pessoas em condições de liberdade.

Além disso, a violência institucional contra detentos é mais presente do que imagina-se. Segundo Lúcio Costa, perito do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNCP), os presos são sujeitos a uma série de atos violentos, os castigos vão desde spray de pimenta até espancamento por parte de servidores. Do mesmo modo, devido à falta de amparo psicossocial, as violências ocorrem entre os detentos também, variando de linchamento, destruição de pertences pessoais e abuso sexual. Naturalmente esses fatores prejudicam a vivência nas unidades de privação de liberdade do Brasil.

É evidente, que as prisões Brasileiras chegaram a esse ponto devido a um série de problemáticas, como desigualdade social, desvio de verbas educacionais, burocracias no sistema judiciário entre outras causas. Portanto, cabe ao Departamento Penitenciário Nacional, a realização de um novo sistema penitenciário, com novas diretrizes e regulamentos, direcionamento de verbas, programas de reintegração, pensando no sistema como um todo, com as suas causas e suas consequências. Paralelo a isso, cabe ao estado também, agilizar os processos judiciais, visto que muitos detentos estão confinados aguardando julgamento. Além disso, desmistificar idéias antipáticas da sociedade faz parte desse processo, podendo ser realizado por campanhas de conscientização.