Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

De acordo com a Declaração Universal dos Direitos Humanos, aprova pela ONU(Organização das Nações Unidas), todo ser humano tem direito ao bem estár social e a liberdade. Entretanto, as más condições dos presídios e a ineficácia do Judiciário é uma completa violação desses direitos. Por consequência de tal falta de controle, as cadeias acabam perdendo sua função de reinclusão social.

Em primeiro lugar, segundo o Sistema Integrado de Informações Penitenciárias do Ministério da Justiça (Infopen), o Brasil chegou a 607,7 mil presos, deste número 41% ainda aguarda por jugamento. Ou seja, a superlotação é causada pela ineficiência do Sistema Judiciária, em conjunto com as más condições estruturais e a má remuneração dos agentes penitenciários tornam o sistema carcerário brasileiro precário.

Ademais, vale salientar que com todos os defeitos na comportação dos detentos, acaba por dificultar a execução de projetos para reinclui-los socialmente novamente. Não ajudando na diminuição da violência pública, e contribuindo para rebeliões, como a que aconteceu no estado do Rio Grande do Norte, que só mostrou o estado crítico dos estabelecimentos prisionais.

Portanto, é urgente que o Estado intervenha nessa situação. Tornando o Sistema Judiciário mais eficiente, por meio da contratação de profissionais treinados para tal e o Ministério da Justiça, por meio de verbas governamentais, melhorar a estrutura das prisões, os salários dos agentes e a reintegração dos programas sociais, para enfim cumprir com a Declaração dos Direitos Humanos.