Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Desde o Iluminismo, sabe-se que uma sociedade só progride quando um se mobiliza pelo problema do outro. No entanto, ao observar o sistema carcerário brasileira e sua crise em pelo século XXI, percebe-se que esse ideal iluminista é verificado na teoria, mas não na prática. Nesse aspecto, duas questões se fazem presente: superlotação e falta de assistência médica e clínica nos presídios.

De acordo com o jornal " O Globo", o Brasil é o terceiro país do mundo onde mais abrigam detentos e em que há pouca estrutura para recebê-los. Como consequência disso, rebeliões acontecem periodicamente e que defendem maior espaço nas celas. Pode-se citar, como exemplos, a revolta do presídio paulista Carandiru e a do complexo maranhense de Pedrinhas, que resultaram em 111 mortos e em 60 mortos, respectivamente. Ademais, a quantidade média de presos por cela é de 16, enquanto a capacidade total seria 10.

Outrossim, no Brasil, segundo dados do Ministério da Segurança Pública, cerca de 62% das penitenciárias vão a óbito por patologia como HIV e sífilis. Isso ocorre devido a ausência de um adequado acompanhamento médico ou, quando tem é ineficaz, seguido de tímidos exames constantes e remédios periódicos. Vale ressaltar também o compartilhamento de objetos infectados, como agulhas e seringas, tornando o ambiente prisional mais amplo aos diversos tipos de doenças, bem como sua proliferação.

Portanto, para tornar o corpo social mais altruísta e respeitando os princípios iluministas e assim conter a aglomeração de pessoas privadas de liberdade e melhoria da saúde deles, o Ministério de Segurança Pública, junto com a Secretaria Estadual de Segurança Pública, deve distribuir de maneira adequeada essas pessoas, de maneira que seja evitada a superlotação e, assim, maior controle de saúde por meio de consultas mensais e exames semestrais, bem como palestras ministradas por profissionais da saúde, a fim  de informá-los sobre as medidas de prevenção de agentes epidemiológicos. Logo, a tensão que atinge as prisões nacional irá decrescer de forma exponencial e será garantido o direito de conviver em ambiente com boa infraestrutura e assistência médica de boa qualidade.