Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

O autor Graciliano Ramos, em sua obra: “Memórias do Carcére”, descreve os maus tratos, a violência contra a dignidade humana e as deploráveis condições higiênicas que foi submetido durante o regime do Estado Novo. Hoje, embora não vivamos na década de 30, percebe-se que houve amplificações dessas mazelas, que influenciam fortemente na ineficácia de ressocializações dos presos. Em virtude do aumento da violência, desrespeitos aos direitos humanos, faz-se necessário uma melhor atenção da sociedade e o Estado em prol de melhores soluções.

Em correspondência com os dados da INFOPEN - Sistema de Informações Penitenciários - o déficit de vagas é de 250 mil, sendo 221 mil os presos provisórios. Em síntese esse inchaço desnecessário ocorre porque a justiça se limita a uma lentidão e ineficiência. E também com a política de encarceramento em massa, em virtude da más aplicações das penas alternativas e a falta de investimentos governamentais em para reabilitação dos presos. Em virtude de tantos conflitos não amenizados e a base da dignidade humana ferida, juntamente com a super lotação, desenvolveu-se o aumento da violência dentro das prisões que desencadearam uma série de chacinas nas últimas décadas. Também violência fora do carcere, pois uma má reintegração não pôde amenizar o problema, por conseguinte o ex detento não conseguiu se adaptar em sua liberdade.

Portanto, torna-se evidente que é de suma importância respeitar a base dos direitos humanos importado pela Declaração Universal dos Direitos Humanos. Seria ideal a redução das burocracias dos processos penais para maior agilidade do Judiciário por meio da realizações de mutirões dos estudantes de direito - parceria das faculdades com a Defensoria Pública - para uma redução da lotação. Também maior investimento em penas alternativas para crimes de menores gravidades, como: regimes abertos e semiabertos. Por fim, é imprescindível a atuação de ONG’s que desenvolvam projetos que visem a reinserção dos presos, através do esporte, estudo, arte etc.