Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

No Brasil, as constantes,e,em geral, violentas rebeliões, bem como o alto índice de reincidência no crime, são provas irrefutáveis de que as prisões não cumprem sua função primordial, alias, prevista na Constituição de 1988, de ressocializar o preso. Tal fato,deve-se, sobretudo, a superlotação dos presídios e a escassez de programas verdadeiramente eficazes de trabalho e estudo oferecido aos detentos.

Em primeiro lugar, é relevante abordar que, a superlotação dos presídios é um fator que está diretamente ligado ineficácia do sistema prisional. Uma vez que, as selas lotadas e sucateadas não garantem ao detento condições favoráveis para sua reintegração, pois a mistura de facções rivais dentro da prisão é motivo para brigas que, na maioria dos casos terminam em mortes e alto número de feridos.

Além disso, de acordo com o poeta francês Victor Hugo, " quem abre uma escola, fecha uma prisão". Ao seguir essa linha de pensamento, nota- se que  é de suma importância que o carcerário tenha acesso não somente a educação como também a oportunidade de trabalho, pois, em pesquisa recente da Unesco, identificou- se que o percentual do PIB de um país investido em educação é inversamente proporcional às taxas de criminalidade, comprovando uma sensação comum aos estudiosos do tema.

Portanto, para que haja uma melhora no sistema carcerário brasileiro, faz- se necessário uma ação conjunta entre o governo estadual e federal, por meio da criação de parcerias público privadas de gestão presidiária. A fim de que se possa ter uma gestão mais presente e comprometida em cumprir o objetivo fundamental das prisões, a ressocialização. Ademais, as empresas responsáveis por gerir as penitenciarias, devem oferecer serviços de educação básica aos detentos. Dessa forma, será possível tornar os presídios um local mais seguro e adequado para a ressocialização dos presos.