Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

A crise no sistema prisional não é uma problemática exclusiva brasileira. Na penitenciária de segurança máxima de Bomana em Nova Guiné os presos vivem em meio a superlotação de selas e infraestrutura e ressocialização inexistente, além do confronto entre gangues rivais. O mesmo acontece em Porto Velho, a prisão mais famigerada do Brasil.   Sabe-se que a população brasileira de detentos é a terceira no mundo e que 40% dessa foram condenados pela nova Lei de drogas, aprovada em 2006, a qual dá poder único ao juiz para decidir se o indivíduo é usuário ou traficante e não a quantidade de entorpecentes portados na abordagem. Além disso, 24,4% são reincidentes, ou seja, as políticas públicas são ineficientes e a agressividade e repressão fazem com que a prisão seja uma escola para formação de novos criminosos.

O modelo seguido por muitas penitenciárias até hoje é o de Foucault demonstrado em Vigiar e Punir , segundo ele o isolamento passou a ser punição após ideias iluministas causarem repudio ás exibições punitivas em praça pública no entanto esse deve ser disciplinado e fundamentado no sistema panóptico que permite a um único vigilante observar todos os prisioneiros demonstrando força para gerar assim medo contudo esse método gerou repulsão e além dos agentes até presos rivais são alvos de atentados.

Portanto medidas são necessárias para resolver o impasse. É de extrema importância que o Departamento Penitenciário Nacional implementem o princípio da normalidade como doutrina nas cadeias, o qual diz que se um ser humano for tratado como animal será como tal e se o criminoso mais frio for tratado com dignidade e respeito o mesmo pode vir a se tornar um cumpridor da lei. Ademais o Poder Executivo é capaz de investir em infraestrutura e educação em áreas periféricas evitando o contato precoce dos jovens com a criminalidade.