Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

“Orange Is The New Black” é uma série norte-americana que retrata as péssimas condições de vida presentes em uma penitenciária feminina. Consoante à realidade, os presídios brasileiros se encontram superlotados, o que acarreta em problemas como a falta de saúde e segurança dos detentos, semelhante ao seriado. Isso é provocado pela negligência estatal, e, devido ao determinismo social, gera a manutenção da violência dentro desses lugares.

Em primeiro plano, nota-se que o poder público não proporciona as condições necessárias para a dignidade dos presos, como saneamento básico e alimentação de qualidade. Isso pode ser explicado por meio do conceito de alienação do sociólogo alemão Karl Marx, no qual diz que a força laboral torna-se mercadoria, e se trabalhador nada produz, ao governo nada interessa. Ou seja, o fato de não trabalharem explica a negligência estatal, entretanto, isso não é correto, pois de acordo com a Declaração Universal dos Direitos Humanos o Estado deve assegurar os mesmos direitos a todos.

Ademais, é nítido que quando isso ocorre, as cadeias, que deveriam funcionar como forma de reeducação social, fazem o contrário, e as pessoas que ali se encontram são corrompidas pelo meio, algo que é conhecido como determinismo social. Esse conceito é amplamente difundido na obra naturalista “O Cortiço” de Aluísio de Azevedo. Nela, é mostrado um cortiço no qual os valores morais são subvertidos e as ações das pessoas que chegam lá são influenciadas, exemplo disso é o português Jerônimo, que era um homem íntegro até se mudar para o local e ser capaz de assassinato. Logo, a precariedade dos presídios pode gerar revoltas como em Pedrinhas-MA que deixou mais 52 mortos.

Portanto, urge que os ativistas dos Direitos Humanos promovam protestos nas redes sociais a fim de pressionar o Superinistério do Desenvolvimento Regional a fazer o uso de verbas públicas para ampliar a quantidade de celas e realizar melhorias nos presídios brasileiros com a presença de água encanada e esgoto. Além disso, o Ministério da Educação, em parceria com Ministério da Cidadania, deve utilizar de impostos arrecadados com o intuito de instalar centros educacionais dentro das penitenciárias que permitiriam a realização de cursos técnicos e a aulas de Filosofia e Sociologia. Desse modo, seria possível uma reeducação social de fato, e a realidade de “Orange Is The New Black” seria apenas ficção e não mais um reflexo social.